Operação do MPRJ Investiga Suposta Fraude em Contrato de Fisioterapia em Búzios
Na última quarta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação “Em Nome do Pai” com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades em um contrato público destinado a serviços de fisioterapia no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A operação, coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça local, contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e resultou na execução de seis mandados de busca e apreensão.
Investigação e Mandados
Conforme informações obtidas durante as investigações, a empresa envolvida foi criada pouco mais de um mês antes da abertura do edital e está registrada em nome do pai de uma ex-servidora da área de fisioterapia. Em um período de três meses, de novembro de 2023 a janeiro de 2024, a empresa faturou mais de R$ 170 mil por realizar mais de três mil procedimentos, número que, segundo o MPRJ, excede a média anual estimada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Os mandados de busca e apreensão, autorizados pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Búzios, foram cumpridos não apenas em Búzios, mas também em cidades próximas como Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Os alvos da investigação incluem gestores públicos das áreas de Saúde e Assistência Social, fiscais do contrato, além da ex-servidora e do proprietário da empresa.
Resposta da Prefeitura de Búzios
Em resposta às investigações, a Prefeitura de Búzios divulgou uma nota esclarecendo sua colaboração com o inquérito, assegurando que todos os documentos requeridos foram entregues. O governo municipal confirmou que a empresa foi credenciada por meio do Chamamento Público nº 002/2023, cujo contrato está vigente de setembro de 2023 a setembro de 2024. No entanto, destacou que o último serviço realizado pela empresa ocorreu em fevereiro de 2024.
A administração municipal também refutou a informação de mais de três mil atendimentos, alegando que, na realidade, foram três mil procedimentos realizados entre novembro e dezembro de 2023. Cada paciente teria participado, em média, de quatro sessões, totalizando cerca de 750 atendimentos e uma média de 20 pacientes por dia.
Medida Emergencial e Centro de Fisioterapia
De acordo com a Prefeitura, o credenciamento da empresa foi uma resposta emergencial à demanda de fisioterapia reprimida na cidade, que agora é totalmente atendida pelo novo Centro Municipal de Fisioterapia. Este centro foi inaugurado para suprir as necessidades da população local, proporcionando serviços de fisioterapia de forma abrangente e continuada.
Possíveis Irregularidades
O MPRJ continua apurando indícios de fraude em licitação, associação criminosa e superfaturamento relacionados ao contrato do serviço de fisioterapia. Esta operação é mais um capítulo na busca por garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nas contratações realizadas pela administração municipal.
A operação “Em Nome do Pai” reflete o compromisso do MPRJ em combater práticas ilícitas e assegurar que os recursos destinados à saúde sejam usados de maneira efetiva, beneficiando a população da Região dos Lagos.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
