Antônio José Campos Moreira, procurador-geral de Justiça em exercício, denunciou o Deputado Gustavo Schmidt (Avante) por se recusar a ser revistado em um posto policial na data de 24 de abril de 2021, além de agredir um Policial Militar em Maricá. Ele foi parado por uma barreira da PM na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Polícia Rodoviária Nacional (BPRv), e apresentou a documentação parlamentar para seguir viagem sem ser incomodado. Meia hora depois, ele voltou ao local para insultar e espancar um dos PMs.
Artigos 33 da Lei 13.869 (“exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”) e 129 (“Violação da integridade física ou da saúde de outrem”), 147 (“ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”) e 331 (“desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”), todos Código Penal, serviram de base para a denuncia contra o deputado .
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-RJ), as ações de Gustavo Schmidt “tinham como objetivo satisfazer caprichos e satisfação pessoal, tendo por escopo demonstrar os poderes conferidos pelo cargo que ocupava e a não sujeição do parlamentar às leis impostas a todos os cidadãos “comuns”, o que significava um claro desrespeito pelas funções desempenhadas pelos militares”.
A denúncia alega ainda que Schmidt “abusa de seu cargo de forma livre e voluntária, aproveitando-se de seu cargo de deputado estadual, invocando sua condição de servidor público para se eximir de obrigações legais e obter privilégios indevidos”.
Ao sair do veículo, o delegado estava visivelmente alterado, xingou o agente e seguiu viagem, disse o policial encarregado da abordagem. Ele voltou meia hora depois e exigiu um pedido de desculpas do policial e exigiu ver a ordem de serviço autorizando os oficiais a abordar os motoristas. Diante da recusa, ele deu um soco no rosto de um cabo da PM. O caso foi registrado na delegacia de Maricá.
Os policiais agredidos também foram ameaçados pelo deputado após filmarem a agressão do político. A vítima foi encaminhada para exames médicos.
Os advogados da deputada disseram que ainda não tem acesso à denúncia e a refletirão nos autos assim que souber de seu conteúdo.
