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Monte Taranaki recebe personalidade jurídica na Nova Zelândia
Na quinta-feira, 30 de janeiro, o parlamento da Nova Zelândia concedeu ao monte Taranaki a personalidade jurídica, garantindo que a montanha possua, a partir de agora, os mesmos direitos que uma pessoa humana.
Avanço significativo para os direitos indígenas e ambientais
Localizado na Ilha Norte, o monte Taranaki é um vulcão adormecido com uma altitude de 2.518 metros, que carrega um profundo significado cultural e espiritual para os povos Maori, que constituem cerca de 15% da população neozelandesa. Para os líderes indígenas, essa decisão representa um importante passo na reparação histórica e na proteção da identidade cultural desses povos.
“Hoje, Taranaki, nossa maunga, nosso maunga tupuna [‘monte ancestral’], está livre das correntes da injustiça, da ignorância e do ódio”, declarou Debbie Ngarewa-Packer, uma influente líder política e membro da comunidade de Taranaki.
A determinação da Nova Zelândia se insere em uma tendência crescente ao redor do mundo que desafia a concepção tradicional de que somente seres humanos e entidades jurídicas têm direitos. O movimento visa assegurar que ecossistemas, rios, florestas e montanhas sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, o que fortalece sua proteção e garante que as comunidades que dependem desses ambientes tenham suas necessidades atendidas.
O Equador foi pioneiro ao incluir os direitos da natureza em sua Constituição em 2008. No Brasil, iniciativas semelhantes começaram a se fortalecer, com cidades como Bonito (MS) e Florianópolis já adotando esse reconhecimento. Em 2023, o Rio Laje, localizado em Rondônia, obteve status de ente vivo e sujeito de direitos, protegendo-o de ameaças como desmatamento e grilagem.
Adicionalmente, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) busca expandir essa abordagem para todo o Brasil, atribuindo ao governo a responsabilidade de proteger a natureza como um sujeito de direitos fundamentais.
A outorga de direitos ao monte Taranaki reforça o status da Nova Zelândia como uma referência global na proteção da natureza, incentivando outros países a reconsiderarem suas atitudes em relação ao meio ambiente. Além do Monte Taranaki, o Rio Whanganui e a floresta Te Urewera também gozam de direitos garantidos por lei no país da Oceania.
A decisão sobre o monte Taranaki marca mais um capítulo na luta por direitos da natureza, refletindo a crescente importância desse reconhecimento no contexto social e ambiental contemporâneo.
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