Maricá terminou 2024 com reserva de R$ 2,6 bilhões

No último dia do ano de 2024, o Fundo Soberano dos royalties de Maricá alcançou a expressiva cifra de R$ 2,6 bilhões, levando em conta também os recursos provenientes do fundo especial voltado para a Educação. Este fundo foi instituído pela Prefeitura de Maricá em 2018, com o intuito de assegurar a continuidade de políticas públicas em períodos de diminuição na arrecadação municipal. A iniciativa se tornou um modelo a ser seguido, servindo de inspiração para a criação de estruturas semelhantes em outros sete municípios brasileiros, além do estado do Espírito Santo.

Ademais, o Fundo Soberano de Maricá conta com aportes mensais que variam conforme a arrecadação. Os recursos que alimentam o fundo advêm dos royalties gerados pela exploração de petróleo, além das participações especiais dos municípios. Os rendimentos gerados também contribuem para o crescimento gradual desse montante.

O prefeito Fabiano Horta expressou sua satisfação com as conquistas do município, afirmando: “Maricá se tornou um exemplo na implementação de políticas sociais que promovem oportunidades e garantem direitos. Um dos nossos grandes desafios, que já estamos enfrentando, é a transição da dependência dos royalties, que terão um ciclo que eventualmente se encerrará. Precisamos avançar na diversificação da nossa matriz econômica. Conseguimos estabelecer o maior fundo soberano municipal no Brasil, que serve como referência e possibilita que as novas gerações pensem no futuro da cidade”.

Os recursos desse fundo terão um papel essencial na manutenção das políticas públicas geridas pelo governo municipal, incluindo programas como a Renda Básica de Cidadania, que distribui um benefício em moeda social Mumbuca; o Tarifa Zero, que oferece transporte público gratuito por meio de ônibus e bicicletas compartilhadas; e o Passaporte Universitário, que cobre os custos do ensino superior para os moradores locais, entre outras ações.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Lawrice dos Santos Souza, ressaltou a importância do Fundo Soberano como modelo para outras iniciativas similares. “A proposta do Fabiano estimulou diversos municípios a se organizarem e estruturarem seus próprios fundos soberanos. Maricá possui uma grande representatividade que inspira outras cidades. Atualmente, somos responsáveis por garantir políticas que atraem investimentos para o município. Os fundos soberanos vão além de uma simples poupança”, afirmou.

Avanços além da poupança
A Prefeitura de Maricá também se destacou por investir quantias superiores às exigências legais nas áreas de Saúde e Educação, cujos percentuais são definidos pela Constituição. O município aplicou valores que excedem o mínimo estipulado da Saúde (15%) e da Educação (25%), demonstrando um compromisso com a qualidade desses serviços.

A Secretaria de Educação de Maricá, por sua vez, possui um fundo especial que foi criado para financiar projetos socioeducacionais, promovendo o desenvolvimento e a autonomia dos cidadãos no município.