Maricá terá equipe jurídica para combater a violência contra a mulher

A nova iniciativa visa fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, deu início a um diálogo com a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) para a implantação de um núcleo especializado dedicado ao combate da violência de gênero. A proposta foi discutida em uma reunião que contou com a presença da secretária municipal Ingrid Bastos e da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacando a importância desse tema para a sociedade maricaense.

Durante o encontro, além da sugestão do núcleo jurídico, que promoverá a advocacia dativa para atender aqueles que não têm condições financeiras de arcar com um advogado, foi analisada a viabilidade de estabelecer uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital. A intenção é criar um modelo de atendimento jurídico que seja proativo, com foco em fornecer suporte às vítimas de violência de gênero.

É importante ressaltar que Maricá já disponibiliza serviços jurídicos gratuitos pela iniciativa chamada “Advoga Social”, resultado de uma parceria entre a administração municipal e a OABRJ, oferecendo um importante suporte às mulheres da cidade.

“A proposta de criar um núcleo jurídico com uma advocacia dativa é crucial para garantir que a população tenha acesso à justiça, especialmente em áreas onde a presença de defensores públicos é escassa, como em Maricá. Essa iniciativa promove cidadania e igualdade”, afirmou Ingrid Bastos, secretária municipal de Política e Defesa dos Direitos das Mulheres. O projeto tem como objetivo melhorar o acesso da população a serviços legais, especialmente para aqueles que se encontram em situações vulneráveis.

Além do oferecimento de assistência jurídica gratuita, esta proposta visa também beneficiar os advogados locais, reafirmando o compromisso de Maricá com a implementação de políticas efetivas de combate à violência contra a mulher. “Queremos que essas mulheres sejam acolhidas desde o primeiro contato por profissionais capacitados, que tenham uma visão sensível e técnica, garantindo um atendimento de qualidade. Maricá se destaca ao adotar esse modelo, que pode servir como exemplo para outras cidades do estado”, afirmou Ana Tereza Basilio, presidente da OABRJ.

Construir uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital tem como objetivo facilitar o acesso às denúncias e aos serviços de acolhimento, permitindo que as mulheres possam relatar as violências sofridas com mais segurança e comodidade. “A presença de uma Delegacia Especializada é fundamental no combate à violência de gênero, assegurando não apenas proteção, mas também um acolhimento eficaz e respostas rápidas para as mulheres de Maricá”, concluiu Ingrid Bastos.