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Maricá em destaque no evento “Margem Equatorial e Políticas Públicas”
O município de Maricá será um dos principais focos do evento intitulado “Margem Equatorial e Políticas Públicas”, agendado para esta quarta-feira (26) no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O prefeito Washington Quaquá foi convidado a ser um dos oradores principais da conferência, que contará com a presença de líderes das esferas jurídica, política e empresarial de diversas partes do Brasil.
Durante sua palestra, Quaquá terá a oportunidade de expor o modelo de gestão de Maricá, amplamente reconhecido em território nacional por sua abordagem inovadora no uso dos royalties gerados pela exploração de petróleo, direcionados para financiar políticas públicas focadas na inclusão social, na diminuição das desigualdades e no desenvolvimento sustentável.
Entre os projetos que colocam a cidade em destaque, está a Renda Básica de Cidadania, que realiza transferências mensais em moeda social (lastreada no real) à população, com o intuito de fomentar o comércio local. A administração municipal também realiza grandes investimentos em transporte público gratuito, habitação acessível e educação, iniciativas que estão promovendo mudanças significativas na realidade dos cidadãos e consolidando Maricá como um exemplo efetivo na utilização estratégica dos recursos provenientes do petróleo.
Esse encontro acontece em um momento particularmente relevante, dado o crescente interesse nacional relacionado à exploração da Margem Equatorial. Essa zona do litoral brasileiro, situada ao norte e nordeste do país, possui um potencial estimado em 10 bilhões de barris de petróleo, conforme informações do Ministério de Minas e Energia. As projeções apontam que a exploração dessa região pode atrair cerca de R$ 280 bilhões em investimentos, além de gerar aproximadamente 350 mil postos de trabalho.
O evento não se limitará apenas a discutir os benefícios econômicos; os debates também contemplarão os desafios relacionados ao meio ambiente e a relevância de garantir que os direitos dos povos originários sejam respeitados.
O papel de Maricá na agenda do evento:
TERCEIRO PAINEL – O IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS
10h30 – Washington Quaquá (Prefeito de Maricá)
Tema: A experiência de Maricá e as políticas sociais implementadas na cidade com o respaldo dos royalties provenientes do petróleo.
O painel também contará com a presença de economistas, parlamentares e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), discutindo os impactos regionais e as perspectivas para a distribuição de tais recursos.
Sobre o evento
Este encontro contará com a participação de diversas autoridades, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; os governadores Cláudio Castro (RJ) e Clécio Luís (AP); o senador Randolfe Rodrigues; o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre; e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Ao compartilhar sua experiência de gestão em um fórum de debates de importância nacional, Maricá afirma seu papel de destaque como modelo de cidade no uso responsável dos royalties do petróleo, conciliando desenvolvimento econômico com justiça social e responsabilidade ambiental.
Programação do evento
9h – Abertura – Formação da mesa sob responsabilidade do jornalista Joaquim de Carvalho (Mestre de Cerimônia) e execução do Hino Nacional pela cantora Myrlla Muniz.
PRIMEIRO PAINEL: O PAPEL ESTRATÉGICO DO PETRÓLEO E DOS ROYALTIES
9h05 – Alexandre Silveira – O ministro abordará a Margem Equatorial sob a perspectiva da segurança energética nacional.
9h25 – Randolfe Rodrigues – O senador falará sobre a relevância do tema para o Brasil e para seu estado, Amapá.
9h40 – Cláudio Castro – O governador do Rio de Janeiro citará a importância do pré-sal e dos royalties do petróleo para a economia do estado e do Brasil.
9h50 – Elvino Bohn Gass – O deputado federal destacará o financiamento da transição energética através do petróleo.
SEGUNDO PAINEL: A TRANSFORMAÇÃO DA ECONOMIA NO AMAPÁ, COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS POVOS INDÍGENAS
10h – Clécio Luís – O governador do Amapá buscará discutir a economia do seu estado e as oportunidades geradas pela Margem Equatorial.
10h20 – Taísa Mendonça – A secretária de Meio Ambiente do Amapá oferecerá insights sobre a proteção ambiental em seu estado.
10h30 – Sonia JeanJacque – A secretária de Povos Indígenas discutirá o impacto da exploração de petróleo nos povos originários.
TERCEIRO PAINEL: O IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS
10h30 – Washington Quaquá – O prefeito de Maricá compartilhará sua experiência e as políticas sociais desenvolvidas na cidade.
11h05 – Charles Chelala – O economista abordará o potencial dos royalties do petróleo para a economia do Amapá.
11h15 – Professora Goreth – A deputada federal discutirá o potencial econômico dos royalties do petróleo para o estado.
11h25 – Marina Abelha – A superintendente da ANP falará sobre os leilões futuros e o potencial da Margem Equatorial.
11h35 – Vinícius Gonçalves Peixoto – O advogado explicará o cálculo dos royalties para os municípios que se beneficiam.
QUARTO PAINEL: A PREPARAÇÃO DA PETROBRAS PARA A MARGEM EQUATORIAL E AS EXPECTATIVAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS
11h45 – Daniele Lomba – A diretora de Meio Ambiente da Petrobras apresentará os cuidados ambientais implementados pela empresa.
12h – Roberto Ardenghy – O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo avaliará o impacto econômico da Margem Equatorial e sua relação com a segurança energética do Brasil.
12h15 – Deyvid Bacelar – O coordenador da Federação Única dos Petroleiros abordará o impacto da Margem Equatorial sobre os trabalhadores do setor.
ENCERRAMENTO: A IMPORTÂNCIA DA MARGEM EQUATORIAL E O FUTURO DO AMAPÁ
12h30 – Davi Alcolumbre – O presidente do Congresso Nacional compartilhará suas perspectivas sobre o futuro do Amapá.
12h45 – Sylvia dos Anjos – A diretora de Exploração e Produção da Petrobras falará sobre o significado da Margem Equatorial para a soberania energética do Brasil.
13h – Márcio Macedo – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência abordará a relevância da Margem Equatorial para a administração de Lula.
13h15 – Magda Chambriard – A presidente da Petrobras encerrará as discussões destacando a importância da Margem Equatorial e a soberania energética nacional.
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