Maricá: Quaquá tem candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral

Como já era esperado, a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do deputado federal Washington Quaquá (PT) ao cargo de prefeito de Maricá. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (11/09) pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, responsável pela 55ª Zona Eleitoral.

Na sua sentença, o juiz negou um pedido de impugnação que havia sido protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após o sistema de inteligência artificial utilizado para o registro de candidaturas detectar uma possível inelegibilidade do candidato.

A alegação do MP sugeria que Quaquá não poderia concorrer devido à rejeição das contas de seu mandato anterior pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, o juiz argumentou que essa interpretação está em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a Câmara Municipal é o órgão competente para avaliar as contas de um prefeito. Em função disso, ele ressaltou que todas as contas de Quaquá, enquanto ocupou o cargo de prefeito, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Maricá.

Outra ação que visava a impugnação do registro de candidatura de Quaquá está relacionada a um processo que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o qual questiona a decisão do deputado de fechar o aeroporto de Maricá em 2013, supostamente colocando em risco aeronaves. No entanto, essa questão ainda não teve um desfecho definitivo dentro do processo.

Além disso, o juiz também desconsiderou uma alegação de abuso de poder econômico que ocorreu durante a pré-campanha, envolvendo um churrasco e uma apresentação de samba. Segundo o juiz, as informações contidas nos autos apenas revelam a realização de um evento pré-campanha com a participação de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), uma prática que não é proibida pela legislação eleitoral.

Nos próximos momentos, a plataforma DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá atualizar a situação de Quaquá, confirmando seu registro como DEFERIDO. Com isso, a chapa que tem Quaquá como candidato a prefeito e Joãozinho como candidato a vice está agora apta para participar das eleições.

Uma pesquisa recente, registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), indica que 85% dos votos válidos são favoráveis ao deputado federal, sinalizando um possível retorno ao comando da prefeitura de Maricá.