Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Defaunação, em parceria com as Corregedorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, para desarticular uma organização criminosa especializada na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres, inclusive espécimes em extinção, mediante falsificação de documentos e selos públicos do IBAMA e do INEA.
A ação, que contou com cerca de 100 policiais federais, cumpriu três mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Maricá, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, todos expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói.
As investigações revelaram a atuação estável e permanente de uma organização criminosa liderada por um bombeiro militar, composta por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. Além disso, o grupo contava com a participação de servidores do INEA, do Comando de Policiamento Ambiental, uma universitária e dois médicos veterinários. As instituições pertinentes serão notificadas para que tomem as providências necessárias.
Durante a investigação, foi constatado que a quadrilha realizava o cadastramento fraudulento dos animais traficados no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SISFAUNA) e no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), ambos geridos pelo IBAMA. Essa prática tinha o objetivo de dificultar o controle e fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais traficados, que sofriam maus-tratos por parte dos criminosos, eram vendidos principalmente por meio das redes sociais. Os valores variavam entre 20 e 120 mil reais, dependendo da espécie e da disponibilidade do “kit” de documentos falsos que os acompanhavam.
A investigação identificou que pelo menos 120 macacos-prego, alguns ameaçados de extinção, foram traficados pela quadrilha em apenas um ano, além de outros animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios. O enriquecimento ilícito dos criminosos foi estimado em cerca de 2,4 milhões de reais, podendo chegar a 14,4 milhões de reais.
Parte dos valores obtidos ilegalmente era ocultada em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da organização criminosa, ou em nome de terceiros.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 46 a 58 anos de reclusão.
Os compradores dos animais também poderão responder pelo crime de receptação, já que estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquiri-los, exceto aqueles que colaborarem entregando os animais espontaneamente e prestando esclarecimentos à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente.
As investigações e diligências continuarão com o objetivo de apreender os animais ilegais e identificar outros receptadores e membros da quadrilha.
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