Maricá planeja criar centro jurídico para combater a violência contra a mulher

A cidade de Maricá, situada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, deu um passo significativo em sua luta contra a violência de gênero. A Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres iniciou, em parceria com a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ), um importante debate sobre a criação de um núcleo jurídico dedicado ao enfrentamento desse tipo de violência. A reunião contou com a presença da secretária municipal de Política e Defesa das Mulheres, Ingrid Bastos, e da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a ideia de uma advocacia dativa, que visa disponibilizar defesa para pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. Além disso, também foi discutida a possibilidade de implementar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital. O intuito principal é desenvolver um modelo de atendimento jurídico que seja proativo e focado nas vítimas de violência de gênero.

É importante mencionar que Maricá já oferece assistência jurídica gratuita através do programa “Advoga Social”, resultado de uma colaboração entre a administração municipal e a OABRJ. “A criação do núcleo jurídico com advocacia dativa assegura acesso à justiça em locais que carecem de defensores públicos, como é o caso de Maricá, reforçando a cidadania e a equidade”, afirmou Ingrid Bastos, secretária municipal de Política e Defesa dos Direitos das Mulheres.

Além da assistência jurídica gratuita, a iniciativa almeja beneficiar a advocacia local, evidenciando o compromisso de Maricá com estratégias que combatem a violência contra as mulheres. “Desejamos que essas mulheres sejam atendidas por profissionais capacitados, desde o início, com um olhar sensível e técnico. Maricá está se destacando como uma referência nesse modelo, que pode servir de inspiração para outros municípios do estado”, afirmou Ana Tereza Basilio, presidente da OABRJ.

A proposta de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) digital busca ampliar o acesso às denúncias e serviços de acolhimento para as vítimas. “A presença de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher é fundamental no combate à violência de gênero, garantindo proteção, acolhimento e uma resposta efetiva às mulheres que vivem em Maricá”, concluiu Ingrid Bastos.

Essas medidas representam não apenas um avanço nas políticas públicas direcionadas às mulheres na região, mas também um compromisso com a construção de um ambiente mais seguro e igualitário. O núcleo jurídico projetado por Maricá será uma ferramenta para amplificar as vozes das vítimas e proporcionar a elas os recursos necessários para enfrentar e superar situações de violência.

Além disso, espera-se que a articulação entre o município e a OABRJ fortaleça a rede de proteção às mulheres, contribuindo para a criação de um sistema de justiça mais acessível e eficiente. A expectativa é que outras cidades do estado do Rio de Janeiro se inspirem nesta iniciativa, promovendo ações semelhantes que visem o apoio e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade social e em risco de violência.

A implementação de um modelo que integre tecnologia e assistência jurídica representa um diferencial importante, possibilitando que as mulheres encontrem ajuda de forma mais ágil e confortável. A digitalização dos serviços não só aumenta a efetividade das denúncias como também facilita o acolhimento, um fator crucial para que as mulheres se sintam seguras e amparadas ao buscarem ajuda.

Com iniciativas desse tipo, Maricá se coloca na vanguarda da luta contra a violência de gênero, demonstrando que políticas eficazes e inovadoras são essenciais para a criação de um futuro mais justo e igualitário. Proteger as mulheres e garantir seus direitos é uma responsabilidade coletiva, e Maricá está dando passos concretos em direção a essa transformação social que tanto se faz necessária.