Paes Decide Redistribuir Parte dos Royalties para Beneficiar São Gonçalo
Em um recente vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou que seu município irá abrir mão de uma parte dos royalties do petróleo que recebe, com o intuito de em benefício da cidade vizinha de São Gonçalo. Esta decisão marca um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa dos recursos provenientes da exploração petrolífera na região.
Durante seu pronunciamento, Paes enfatizou a desigualdade histórica na distribuição dos royalties, destacando que São Gonçalo, cidade com cerca de um milhão de habitantes e que enfrenta diversos desafios, recebia um valor irrisório em comparação a outras localidades que recebem quantias muito superiores. “Essa situação sempre me pareceu injusta. É inconcebível que uma cidade como São Gonçalo, que enfrenta tantos problemas, receba uma quantia tão baixa de royalties, enquanto outros municípios são privilegiados”, declarou Paes.
A iniciativa do prefeito do Rio de Janeiro se alinha ao que foi anunciado na semana anterior pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), que também optou por transferir R$ 300 milhões dos royalties que sua cidade recebe para São Gonçalo. Essa decisão não apenas visa apoiar a cidade vizinha, mas também é reflexo de um esforço conjunto que envolveu a intermediação entre os prefeitos e um diálogo realizado entre Paes e o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nélson.
Paes comentou sobre uma conversa significativa que teve com o Capitão Nélson, que fez uma solicitação para que houvesse uma mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a redistribuição dos recursos. “Receber a ligação do Capitão Nélson questionando sobre essa possibilidade e relatar a situação foi um momento iluminar da justiça social que buscamos. Estou convencido de que esta é uma ação justa e necessária”, afirmou o prefeito.
Aumentar a equidade na distribuição dos royalties é uma demanda antiga de São Gonçalo, Guapimirim e Magé, cidades que também se sentem lesadas pela atual política de distribuição. Uma ação judicial já havia sido ingressada por essas localidades contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de assegurar que fossem incluídas na zona de produção do petróleo. Essa inclusão garantiria um aumento considerável nos royalties que essas cidades poderiam receber. E em 19 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor dessas cidades, determinando que elas deveriam ser incluídas na zona de produção principal do estado do Rio de Janeiro.
A expectativa agora é que o Supremo Tribunal Federal, sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, finalize a decisão em favor de São Gonçalo, Guapimirim e Magé, selando assim mais um capítulo na disputa pela redistribuição de royalties no estado do Rio de Janeiro.
De maneira geral, essa mudança pode ser vista como uma resposta às reclamações que vinham sendo feitas por diversas administrações municipais, que sempre se sentiram prejudicadas pela disparidade na distribuição dos recursos. Com a nova abordagem adotada por Paes e as ações conjuntas com outros prefeitos, há um clima de esperança de que essa nova fase traga uma maior equidade para todos os envolvidos.
O gesto de Paes recebeu apoio de líderes comunitários e especialistas em políticas públicas, que defendem que a redistribuição dos recursos é um passo importante não apenas para melhorar as condições de vida em São Gonçalo, mas também para fortalecer a colaboração entre os municípios. Essa sinergia política pode facilitar o diálogo e a construção de soluções mais adequadas para os problemas sociais e econômicos que afligem a região.
