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Nova fiscalização em Maricá embarga construções irregulares
Na última terça-feira, 1º de outubro, a Prefeitura de Maricá, em colaboração com o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou uma operação de fiscalização na área de Ponta Negra. A ação aconteceu na Rua Antônio Carlos Jobim, também conhecida como antiga Estrada de Jaconé, após a recepção de denúncias sobre construções fora das normas em quatro lotes. Como resultado deste trabalho, oito edificações foram embargadas, enquanto outras dez receberam notificações no mesmo local. A fiscalização também revelou um pequeno corpo d'água que estava sendo alvo de lançamento de esgoto sanitário, além de constatar a violação da faixa de proteção ambiental ao redor do local.
As operações contaram com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, além da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os responsáveis pelas construções notificadas foram orientados a se dirigir à Secretaria de Urbanismo com a documentação necessária relativa aos imóveis.
Vale lembrar que na terça-feira anterior, dia 24 de setembro, o Gated já havia promovido outra fiscalização na mesma região, ao longo da rodovia RJ-118, em Jaconé, nas proximidades do limite com o município de Saquarema. Naquela ocasião, cinco imóveis foram notificados e uma edificação foi embargada, ocupando uma área estimada em 1.500 metros quadrados, a qual incluía uma porção de domínio público, além da margem da rodovia e a faixa de proteção de um córrego situados nas proximidades.
Estratégia contínua de fiscalização
O Gated se reúne a cada 20 dias para planejar e realizar suas ações de fiscalização com o intuito de combater a construção irregular e proteger as áreas públicas. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem aumentado a frequência e a intensidade das atividades deste grupo, que foi instituído oficialmente em 30 de novembro de 2021, através do decreto municipal nº 777.
O Gated é constituído por diversas secretarias, incluindo Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, além da Procuradoria Geral do Município, da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias e comunicação
A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização por meio de denúncias referentes à venda ilegal de terrenos, uso inadequado do solo e edificações irregulares. As denúncias podem ser feitas através do telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo Disque Denúncia. Para informações específicas sobre construções irregulares, a Secretaria de Urbanismo disponibiliza o telefone (21) 3731-9777, além do e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com para os distritos Centro e Ponta Negra, e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com para Inoã e Itaipuaçu.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
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