Maricá Inova com Projeto de Advocacia Social para Fortalecer o Judiciário
Em um marco inovador para o estado do Rio de Janeiro, a cidade de Maricá estabeleceu, na última quinta-feira (5), um convênio significativo com o Tribunal de Justiça do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A ação, conduzida no Fórum local, ocorreu um dia após o prefeito Washington Quaquá sancionar a lei que cria a “advocacia social”. Essa medida visa não só fortalecer o sistema judiciário local, mas também oferecer suporte jurídico a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Objetivo de Ampliar o Acesso à Justiça em Maricá
Com a implementação da advocacia dativa, denominada localmente como “advocacia social”, Maricá passa a ser o primeiro município do estado a adotar tal iniciativa por meio de legislação própria. A medida assegura que advogados atuem na defesa de cidadãos sem acesso a defensores públicos, oferecendo remuneração garantida por seus serviços. Essa estratégia tem o intuito de aliviar a carga sobre a Defensoria Pública e garantir um acesso mais ágil e organizado à Justiça.
Reforço no Apoio Judicial da Cidade
Além da criação da advocacia social, o convênio prevê a alocação de 40 servidores municipais para atuar diretamente nas varas do Fórum de Maricá. Com esse reforço, espera-se uma aceleração na tramitação dos processos e um atendimento mais eficiente à população. O prefeito Quaquá destacou a importância da colaboração entre os poderes, afirmando que, embora independentes, são complementares. “O que estamos fazendo aqui é garantir que o Judiciário funcione melhor e atenda com mais eficiência a população que mais precisa”, declarou.
Evento Marca Novo Capítulo na História Judiciária de Maricá
A cerimônia que oficializou o convênio contou com a presença de importantes figuras do setor jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; e o presidente da OAB Maricá, Eduardo Carlos, entre outras autoridades. Esse encontro não só celebrou a sanção da nova lei, mas também simbolizou um passo significativo na democratização do acesso à Justiça.
Maricá, com este gesto pioneiro, busca estabelecer um modelo que pode servir de referência para outras cidades do estado e do país. A iniciativa chega em um momento crucial, onde a necessidade de um sistema judiciário mais acessível e eficiente se torna cada vez mais evidente.
Expectativas para o Futuro
Com a nova estrutura em funcionamento, Maricá espera não apenas melhorar o fluxo de processos judiciais, mas também servir como exemplo de cooperação entre governo local e instituições jurídicas. A advocacia social promete ser um instrumento poderoso na luta por justiça e igualdade, ampliando o alcance do sistema jurídico às camadas mais necessitadas da sociedade.
A cidade e seus dirigentes aguardam que esse modelo pioneiro em Maricá contribua para fortalecer a confiança da população no sistema judiciário, promovendo um futuro onde o direito à defesa seja concretamente acessível a todos.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
