Mais de 37 mil eleitores da Costa do Sol, no estado do Rio de Janeiro, estão com o título cancelado, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Essa situação representa aproximadamente 7% do total de cancelamentos no estado. Especificamente na Região dos Lagos, são 18.591 eleitores com o título cancelado, correspondendo a cerca de 1,68% do total de eleitores cancelados no estado.
Cabos Frios é o município da Região dos Lagos que possui o maior número de títulos cancelados, com 8.908 registros. Logo em seguida, estão Araruama, com 3.003, São Pedro da Aldeia, com 2.277, Saquarema, com 2.020, e Búzios, com 948 cancelamentos.
Ao somar todos os municípios da Costa do Sol, Rio das Ostras passa a ser o município com maior número de títulos cancelados, totalizando 9.958. Cabo Frio fica em segundo lugar, com 8.908, e Macaé em terceiro, com 5.800 cancelamentos.
No estado como um todo, a cidade com maior quantidade de documentos suspensos é a Capital, com 205.993 títulos cancelados.
Para regularizar a situação e poder votar nas eleições municipais que acontecerão em outubro, os eleitores devem regularizar o seu título até o dia 8 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral.
O cancelamento do título eleitoral ocorre quando os eleitores, com idade entre 18 e 70 anos, deixam de votar ou justificar a ausência às urnas por três turnos consecutivos. Nessa faixa etária, o voto é obrigatório.
Além de ficar impedidos de votar, aqueles que possuem o título cancelado também ficam impossibilitados de serem empossados em concursos públicos, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública, entre outros atos.
A regularização pode ser feita diretamente no cartório eleitoral para aqueles que não possuem a biometria cadastrada. É necessário emitir e pagar a guia de recolhimento da multa correspondente aos débitos antes de comparecer ao cartório eleitoral. No momento do atendimento, é necessário apresentar o comprovante de pagamento, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Já para aqueles que já possuem os dados biométricos cadastrados, é possível fazer a regularização pelo site do TRE-RJ. Após o pagamento da multa, é preciso preencher o formulário de atendimento no sistema Título Net, anexando os documentos necessários.
É importante ressaltar que a situação do título eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Confira abaixo a tabela com o número de títulos cancelados em cada município da Costa do Sol:
1 – Rio das Ostras: 9.958
2- Cabo Frio: 8.908
3 – Macaé: 5.800
4 – Araruama: 3.003
5 – Maricá: 2.684
6 – São Pedro da Aldeia: 2.277
7 – Saquarema: 2.020
8 – Búzios: 948
9 – Arraial do Cabo: 826
10 – Iguaba Grande: 609
A regularização do título eleitoral é fundamental para garantir o direito ao voto e a participação plena na vida política do país. Por isso, é necessário ficar atento aos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes e realizar a regularização o quanto antes.