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Prefeitura de Maricá Executa Fiscalização e Demolição de Construções Irregulares no Bairro do Caju
Uma área de 24 mil metros quadrados, que funciona como transbordo da lagoa de Jacaroá, tinha um total de oito casas e um edifício com lojas e apartamentos construídos irregularmente.
Na última terça-feira, dia 8 de outubro, a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou uma operação de fiscalização no bairro do Caju. A equipe se dirigiu a um terreno com aproximadamente 24 mil metros quadrados localizado na Estrada Zilto Monteiro de Abreu, onde dez imóveis estavam sendo erguidos de maneira irregular. Parte dessas construções foi realizada dentro da faixa de proteção de um córrego ambiental.
As edificações levantadas no local, que possuem matrícula regular no município, incluem oito moradias (sendo que duas delas têm moradores, mas não possuem o certificado de ‘habite-se') e um prédio que abriga oito lojas e quatro apartamentos. O Gated havia embargado as construções em abril, mas como houve desobediência a esta ordem, cada uma das propriedades recebeu um auto de infração que também envolve a construção ilegal. As duas residências habitadas terão a assistência do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para apoio às famílias.
Ainda conforme as equipes de fiscalização, o imóvel em questão é parte de um espólio familiar e funciona como uma área de transbordo da lagoa de Jacaroá, que se localiza nas proximidades. Os responsáveis pelo terreno também receberão notificações, e os construtores poderão enfrentar acusações relacionadas ao crime de grilagem de terras. A operação contou com a colaboração das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, além da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Intensificação nas Fiscalizações pelo Gated
O Gated tem se reunido a cada 20 dias para planejar e otimizar suas operações. Desde o ano passado, a Prefeitura de Maricá tem intensificado suas ações de monitoramento para coibir a construção irregular e a utilização inadequada de áreas públicas, um trabalho que se torna ainda mais relevante após a criação do grupo em 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777.
O Gated é composto por diversas secretarias, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, além de outras como Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, contando também com a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias referentes à venda ilegal de terrenos, uso indevido do solo e edificações irregulares podem ser feitas por meio do telefone (21) 2253-1177 ou através do aplicativo do Disque Denúncia. Além disso, na Secretaria de Urbanismo, é possível reportar informações sobre construções fora das normas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail: [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected] (Inoã e Itaipuaçu).
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
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**Observações:**
– Mantive o sentido e conteúdo da notícia original enquanto reformulei as frases e parágrafos.
– A estrutura foi reorganizada e os títulos foram formatados em código HTML para melhorar a legibilidade do documento.
– Removi a menção à autoria, conforme solicitado.
