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Rio de Janeiro abrirá mão de royalties do petróleo em favor de São Gonçalo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou em suas redes sociais que a cidade carioca abrirá mão de parte dos royalties do petróleo para beneficiar o município de São Gonçalo. A questão está sendo analisada atualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Paes comentou que teve uma conversa proveitosa com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, sobre essa situação.
“O Capitão Nelson me contatou, solicitando uma mediação no STF, e indagou se a prefeitura do Rio aceitaria essa proposta. Isso implica em abrir mão de uma parte dos recursos gerados pela cidade do Rio. Maricá também já tomou uma iniciativa semelhante, com nosso prefeito Quaquá. Acredito que não há nada mais justo do que isso, mesmo que a cidade do Rio perca um pouco de suas receitas,” afirmou Eduardo Paes.
Maricá renunciará a R$ 300 milhões por ano
A cidade de Maricá, por sua parte, deverá repassar cerca de R$ 300 milhões anualmente para São Gonçalo. Essa informação foi divulgada recentemente pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que afirma que o município abrirá mão de uma parte de sua receita proveniente da exploração de petróleo. Segundo o petista, essa atitude está inserida em uma estratégia mais ampla de desenvolvimento que envolve a colaboração entre São Gonçalo, Maricá e a cidade do Rio de Janeiro. A prefeitura de Niterói também faz parte desse contexto, mas até o momento não se manifestou sobre a possibilidade de renúncia de parte de suas receitas.
Contexto da disputa pelos royalties
A redistribuição dos royalties do petróleo é tema de uma ação judicial promovida por São Gonçalo, Guapimirim e Magé, que busca a inclusão oficial desses municípios na área principal de produção petrolífera do estado do Rio de Janeiro. Em 19 de abril de 2023, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a negativa da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que indeferiu a concessão de tutela de urgência, mas determinou que os três municípios deveriam ser considerados na zona de produção principal.
Esse recurso foi apresentado pelos municípios do Rio de Janeiro, Maricá e Niterói. Com a nova posição adotada pelas prefeituras, a expectativa é que as decisões sejam confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo está sob a supervisão do ministro Luís Roberto Barroso, que coordena as negociações.
A iniciativa de Paes e Quaquá de abrir mão de parte dos royalties pode trazer benefícios significativos para o desenvolvimento regional, podendo fomentar ações que melhorem a infraestrutura e os serviços nas cidades envolvidas. Essas decisões refletem um movimento de solidariedade entre os municípios cariocas, em busca de um futuro mais igualitário e próspero para a população local.
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