Macaé: Prazo para cadastro e renovação de ambulantes em Macaé se encerra em 31 de janeiro
Imagem ilustrativa de ambulantes no comércio – Foto: Divulgação
Os ambulantes interessados em atuar no município de Macaé têm até o dia 31 de janeiro para realizar seus cadastros ou renovar suas licenças. Tanto novos registros quanto renovações exigem a apresentação de documentos e a procura pelo Setor de Cadastro no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.
Para realizar novos cadastros, os ambulantes devem apresentar duas cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município, comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida, atestado de saúde ocupacional e uma foto 3×4. Aqueles que desejam atuar no comércio de alimentos passarão por um curso de capacitação promovido pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Para a renovação de licenças, os ambulantes devem apresentar cópia da credencial anterior, atestado de saúde ocupacional, certificado de regularização sanitária de ambulantes (para comércio de alimentos) e uma foto 3×4.
Procedimentos para o cadastro e renovação de licenças
Os interessados em se cadastrar ou renovar suas licenças devem comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), das 8h às 17h. Durante o atendimento, será necessário informar o local de atuação no município e o tipo de produto que será comercializado.
Para mais informações, é possível entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas pelo telefone (22) 2765-8700, ramal 260.
Prazo para cadastramento e renovação de licenças
É importante lembrar que o prazo para cadastramento e renovação das licenças para ambulantes em Macaé se encerra em 31 de janeiro. Portanto, os interessados devem ficar atentos e realizar os procedimentos dentro do prazo estipulado.
Ambulantes em Macaé: contribuição para a economia local
A atuação dos ambulantes no comércio de Macaé é de extrema importância para a economia local. Além de oferecerem variedade de produtos aos consumidores, eles também contribuem para a geração de empregos e movimentação financeira no município.
Portanto, o processo de cadastramento e renovação de licenças é fundamental para a regularização e organização do comércio ambulante em Macaé. Ao realizar o cadastro ou renovar a licença, os ambulantes garantem a legalidade de suas atividades e têm a oportunidade de trabalhar de forma segura e amparada pela legislação.
A Coordenadoria Especial de Posturas de Macaé está à disposição dos ambulantes para prestar informações e orientações necessárias durante o processo de cadastramento e renovação de licenças.
Aproveite o prazo estabelecido e garanta sua regularização como ambulante em Macaé. Dessa forma, você contribui para a economia local e realiza suas atividades de forma segura e legal.
