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MPRJ recomenda ação urgente da Prefeitura de Macaé para recolhimento de animais abandonados
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez uma recomendação à Prefeitura de Macaé no intuito de que sejam adotadas medidas imediatas para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estão soltos nas vias públicas. A recomendação, emitida nesta terça-feira, 4 de outubro, surge em resposta ao crescente risco para a segurança viária e ao bem-estar dos animais. Essa ação foi motivada pelas inúmeras denúncias recebidas sobre a presença de animais abandonados, tanto em rodovias quanto em áreas urbanas da cidade.
A recomendação é direcionada especificamente ao prefeito Welberth Porto Rezende, ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz Ferreira Neto, e ao secretário de Proteção e Defesa do Animal, Rafael de Oliveira Bichara Amorim. Cada um deles terá um papel crucial na implementação das ações sugeridas, dadas as suas respectivas atribuições e responsabilidades dentro da administração pública municipal.
No documento, o MPRJ sugere que o município elabore e coloque em prática um protocolo eficaz para a apreensão e guarda dos animais, com o objetivo de assegurar a proteção destes e minimizar a possibilidade de acidentes. Entre as ações recomendadas está a criação de um abrigo apropriado para os animais recolhidos, que deve contar com atendimento veterinário obrigatório. Além disso, um plano de ação para captura e transporte humanizado também foi enfatizado como essencial.
A Prefeitura de Macaé deverá comunicar ao MPRJ em um prazo de 15 dias as medidas que foram adotadas como resposta à recomendação. Também deverá ser apresentado um cronograma detalhado que indique as etapas de execução das ações, com um prazo limite de 180 dias para sua implementação completa. Este prazo é considerado fundamental para que as estratégias de atendimento aos animais abandonados sejam efetivas e tragam resultados positivos de maneira rápida e organizada.
A situação dos animais abandonados e as suas repercussões na segurança e saúde pública têm gerado um debate importante na cidade, uma vez que não apenas colocam em risco a vida dos animais, mas também a segurança dos cidadãos que utilizam as vias urbanas e rodovias. Os casos de atropelamentos e acidentes em que estão envolvidos animais soltos têm aumentados, criando uma preocupação crescente entre os moradores e autoridades locais.
Além disso, a falta de um planejamento eficiente para o manejo de animais abandonados afeta diretamente a qualidade do serviço e a saúde pública, uma vez que muitas vezes esses animais estão doentes, o que pode resultar na disseminação de doenças. Dessas formas, a adoção de um protocolo claro e eficiente se torna uma urgência que deve ser tratada com a devida atenção.
A implementação das medidas sugeridas pelo MPRJ é vista como uma forma de promover não apenas a segurança viária, mas também o resgate da dignidade dos animais abandonados. Criar um espaço seguro para esses animais, juntamente com um atendimento veterinário adequado, é um passo importante para lidar com essa questão de forma humana e responsável.
É esperado que com o suporte da Prefeitura e o envolvimento da sociedade civil, Macaé possa estabelecer procedimentos que garantam o recolhimento seguro e humanitário dos animais, ao mesmo tempo em que promove campanhas educativas sobre a posse responsável e o tratamento adequado dos animais, para que futuras situações de abandono sejam minimizadas.
A participação da comunidade nesse processo será essencial. A conscientização sobre os problemas que os animais abandonados causam e a valorização da adoção responsável são alguns dos fatores que podem contribuir para a solução do problema na região. Mobilizações sociais e parcerias com ONGs que atuam na proteção dos animais podem ampliar as ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura e garantir que os animais tenham um destino digno e seguro.
Com as medidas sendo propostas e o compromisso da administração municipal, há uma expectativa positiva de que a situação dos animais abandonados em Macaé possa ser revertida, promovendo mais segurança tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, a cidade poderá progredir na busca por um ambiente mais saudável e seguro para todos.
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