Recomendação do Ministério Público do RJ visa controlar animais soltos em Macaé
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Macaé, localizada na Região dos Lagos, solicitando medidas mais rigorosas no enfrentamento da presença frequente de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas e rodovias da cidade. A iniciativa, formalizada por meio da Recomendação nº 001/2025, foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, como parte de um procedimento que investiga os riscos à segurança viária e à população.
Medidas em andamento e parcerias para aprimorar a segurança
Em resposta, a administração municipal firmou um contrato para garantir a captura e o cuidado adequado dos animais. A recomendação do MPRJ também propõe o desenvolvimento de um protocolo específico para a apreensão, transporte e acolhimento desses animais, além da criação de uma infraestrutura apropriada para abrigá-los.
O documento ressalta a importância de uma política pública voltada a esse tema, promovendo uma atuação integrada entre diversos órgãos municipais. Para cumprir com essa diretriz, o MPRJ estabeleceu um prazo para que as medidas sejam implementadas e pediu a formação de um grupo de trabalho responsável por organizar e monitorar as ações desenvolvidas.
Iniciativas de monitoramento e fiscalização
Dentre as iniciativas já em curso, destacam-se o monitoramento dos casos de abandono e a fiscalização que pode resultar em autuação e responsabilização dos proprietários dos animais. A prefeitura de Macaé pretende, além disso, executar um plano de proteção animal, com validade até 2028, que abrange a microchipagem para identificação, aumento do atendimento veterinário e intensificação na coleta de animais que se encontram em situação de rua.
Impactos esperados e melhorias na segurança urbana
Com essas ações, espera-se diminuir os riscos de acidentes nas vias, melhorar a organização do espaço urbano e garantir mais segurança e bem-estar tanto para os moradores da cidade quanto para os animais. A expectativa é que, ao longo do tempo, a presença desordenada de animais em áreas públicas seja controlada, proporcionando um ambiente mais seguro para todos.
A iniciativa do MPRJ e a resposta da prefeitura de Macaé refletem um esforço conjunto entre o poder público e órgãos de fiscalização para lidar com um problema que, além de afetar a segurança viária, tem implicações significativas no bem-estar animal. Ao adotar medidas proativas e integradas, o município busca não apenas solucionar um problema imediato, mas também implantar estratégias de longo prazo para a convivência harmoniosa entre a população e os animais na região.
A implementação dessas ações se reveste de importância crucial em uma cidade que, como parte da Região dos Lagos, busca equilibrar o crescimento urbano e o turismo com o desenvolvimento sustentável e a proteção da vida animal.
Fonte da Notícia: guiaregiaodoslagos.com.br
