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Conflito dos royalties: Maricá decide transferir R$ 300 milhões para São Gonçalo
A disputa judicial envolvendo os royalties do petróleo entre municípios fluminenses apresenta sinais de resolução. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), tomou a decisão de desistir do litígio em andamento e destinar anualmente aproximadamente R$ 300 milhões à cidade vizinha de São Gonçalo, sob a administração de Capitão Nelson, do Partido Liberal (PL).
A iniciativa de Quaquá marca o fim de um conflito que englobava não apenas Maricá, mas também as prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói, Guapimirim e Magé. As cidades mencionadas buscavam nos tribunais o direito de inclusão na área principal de extração de petróleo do estado, o que asseguraria a elas uma parte maior dos recursos financeiros provenientes dos royalties.
De acordo com o prefeito, é essencial pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense e, consequentemente, no progresso de São Gonçalo. “Não tem como pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense e do Estado do Rio sem pensar no desenvolvimento de São Gonçalo”, afirmou.
O apoio da cidade do Rio de Janeiro à decisão de Maricá também é esperado. O prefeito Eduardo Paes, que representa o PSD, já manifestou a intenção de seguir o mesmo caminho, abandonando a disputa judicial e possivelmente destinando uma parte dos royalties recebidos para São Gonçalo.
Na esfera jurídica, em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia suspenso uma ação que concedia a São Gonçalo, Guapimirim e Magé o direito a receber os royalties do petróleo. Essa questão ainda está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luís Roberto Barroso é o responsável pela condução do caso.
Com as decisões de Maricá e do Rio, espera-se que a contenda judicial chegue ao fim. O intuito é formalizar os acordos durante as negociações mediadas pelo STF, que deverá intermediar os termos para um entendimento final.
O secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, do PL, elogiou a postura de Quaquá e Paes, descrevendo como uma significativa atitude por parte dos prefeitos, que reconheceram a importância do desenvolvimento de São Gonçalo não apenas para suas cidades, mas para todo o estado do Rio.
Com esta transferência de recursos, a prefeitura de São Gonçalo vislumbra a possibilidade de ampliação de sua capacidade para investimentos em obras e serviços destinados à população local. O repasse anual de R$ 300 milhões representa um impulso financeiro que pode possibilitar a execução de projetos que estavam paralisados devido à escassez de verbas.
A decisão de repasse revela a busca por uma solução pacífica e construtiva para um conflito que, por muito tempo, gerou tensões entre os municípios envolvidos. A expectativa agora é de progresso e cooperação, o que poderá beneficiar significativamente a qualidade de vida da população da região.
Além disso, reforça-se a relevância de uma gestão mais colaborativa entre as administrações municipais, uma vez que a soma de esforços pode levar a um desenvolvimento mais coeso e integrado no Leste Fluminense. Essa nova abordagem poderá não apenas melhorar os serviços públicos, mas também criar um ambiente mais favorável para o investimento privado, impulsionando ainda mais o crescimento econômico na área.
Os próximos passos são aguardados com expectativa, especialmente pelas comunidades que já clamam por melhorias em sua infraestrutura e serviços. A continuação desse diálogo propositivo pode ser um sinal promissor para a construção de um futuro mais harmonioso na relação entre Maricá e São Gonçalo, além de todo o estado do Rio de Janeiro.
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