Presidente Lula defende regulamentação das plataformas digitais e elogia posicionamento de Janja
Em uma declaração recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua esposa, a primeira-dama Janja, estava correta ao abordar o presidente chinês, Xi Jinping, sobre temas relacionados ao TikTok e à necessidade de regulamentar plataformas digitais. Janja enfrentou críticas por sua posição, mas Lula enfatizou que o tempo mostrou que ela estava certa em suas preocupações.
Regulamentação das redes sociais e combate a crimes digitais
Lula destacou que crimes realizados em plataformas digitais, incluindo pedofilia, são inaceitáveis e reforçou o compromisso do governo em regulamentar esses espaços. Segundo ele, as regulamentações visam impedir que indivíduos irresponsáveis usem as redes para práticas criminosas. “A partir de amanhã, o texto final será aprovado por mim e enviado para avaliação no Congresso Nacional”, afirmou o presidente.
Governo brasileiro avança em projeto de lei
Mais cedo neste mês, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo estava finalizando os detalhes de um projeto de regulamentação a ser apresentado ao Congresso nos próximos dias. Rui Costa argumentou que as grandes empresas de tecnologia, que hoje faturam bilhões de dólares globalmente, resistem à fiscalização porque muitas delas lucram ao permitir ou até fomentar atividades ilícitas. “Essas empresas não querem ser supervisionadas, pois ganham muito dinheiro viabilizando crimes”, ressaltou em entrevista à Rádio Alvorada.
Desafios e resistência no Congresso Nacional
O debate sobre a regulamentação das chamadas “big techs” ocorre desde o início do atual governo. Informações indicam que existem pelo menos dois projetos em desenvolvimento, um pelo Ministério da Justiça e outro pelo Ministério da Fazenda, que buscam estabelecer regras para o funcionamento dessas empresas. Entretanto, parlamentares da base governista reconhecem a existência de uma resistência significativa dentro do próprio Congresso em relação a esse tema.
Os projetos propõem não só regulamentar as plataformas, mas também criar mecanismos para que as empresas sejam responsabilizadas por seus conteúdos e práticas. A resistência política, no entanto, é um dos grandes obstáculos enfrentados pelo governo nessa empreitada.
Importância estratégica para a segurança digital
A regulamentação das plataformas digitais é vista como uma medida crucial para garantir a segurança digital e a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Durante as discussões, o governo destacou que a falta de regulações efetivas favorece a disseminação de conteúdos prejudiciais e práticas criminosas.
Além disso, o avanço dessas regulamentações pode posicionar o Brasil como um líder em políticas digitais responsáveis, potencialmente influenciando como outras nações abordam questões semelhantes.
Em suma, o movimento para regulamentar as plataformas digitais e controlar atividades ilícitas online é uma prioridade do governo brasileiro. Apesar dos desafios políticos enfrentados, a administração atual permanece firme em seu compromisso de proteger os cidadãos e responsabilizar as empresas por práticas inadequadas em suas plataformas.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2025/08/12/lula-diz-que-governo-finaliza-projeto-sobre-regulacao-das-redes-amanha.htm)
