Caciques do Oiapoque se Opõem à Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
Em um ato de resistência histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, localizados no Oiapoque, no estado do Amapá, lançaram uma carta em que exigem a suspensão imediata do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas. Eles também se opõem a todos os blocos que serão ofertados no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para o dia 17 de junho.
Denúncia de Falta de Consulta e Impactos Socioambientais
As lideranças, reunidas no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), afirmam que não foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região, como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas foram excluídos do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.
O documento emitido pelos caciques alerta para os riscos ambientais que a extração de petróleo pode trazer, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça aos meios de subsistência das comunidades indígenas. Além disso, eles condenam a disseminação de desinformação e a perseguição a líderes que se manifestam contra o projeto.
Apelo por Apoio e Solidariedade
O CCPIO demanda a suspensão imediata de qualquer iniciativa de exploração na área e conclama o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade em geral para a defesa da vida dos povos originários e proteção da Amazônia.
Críticas à Classe Política do Amapá
No documento, os caciques expressam seu descontentamento com as posições dos representantes políticos do estado do Amapá, acusados de defenderem a exploração de petróleo na região, desconsiderando os impactos socioambientais e violando direitos fundamentais dos povos indígenas locais.
Os caciques destacam cinco pontos principais no documento:
Violação do Direito à Consulta Prévia
Eles denunciam o desrespeito à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal, que garantem o direito à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que afetam terras e modos de vida indígenas. A exploração de petróleo é vista como uma ameaça à sobrevivência cultural e física desses povos e ao bioma amazônico.
Ameaça Socioambiental
Os caciques alertam que a perfuração de petróleo na área pode trazer poluição, destruir ecossistemas e causar danos irreparáveis à biodiversidade, afetando pesca, agricultura e fontes de água. Repudiam que interesses econômicos se sobreponham à vida das comunidades indígenas.
Legislação Ambiental e Atuação Política
Eles criticam o senador Davi Alcolumbre, que, segundo a carta, apoia a aprovação de leis que facilitam a destruição ambiental e tenta acelerar a exploração petrolífera na costa amazônica. Os indígenas enfatizam que “o petróleo não pode valer mais do que nossas vidas” e acusam o senador de ser um “instrumento de destruição”.
Disseminação de Desinformação
Os caciques acusam a classe política, incluindo o presidente da República e outros representantes, de espalharem desinformações sobre a exploração de petróleo e perseguirem lideranças que se opõem aos projetos.
Rejeição à Exploração Petrolífera
Eles reafirmam a rejeição a qualquer tentativa de suprimir suas vozes e exigem que o governo brasileiro interrompa imediatamente qualquer projeto de exploração na região. O documento finaliza com um chamado à mobilização de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira para proteger as populações indígenas e a Amazônia.
A carta é assinada pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/caciques-do-oiapoque-repudiam-exploracao-de-petroleo/)
