Julgamento de recurso do prefeito afastado de Búzios é adiado pelo TSE

Búzios: Julgamento de recurso do prefeito afastado de Búzios, Alexandre Martins (REP), é adiado pelo TSE

O recurso em ação contra o prefeito afastado de , Alexandre Martins (REP), e o vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), por suposta prática de abuso do poder nas eleições de 2020, entrou em julgamento na manhã desta quinta-feira (7).

A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, tendo como relatora a ministra Isabel Gallotti, que leu os principais pontos do processo. Após Gallotti negar o último recurso apresentado pela defesa de Martins, o ministro Floriano Marques pediu vistas para estudar melhor os pontos mostrados.

O processo foi novamente adiado e a situação permanece suspensa, sem data prevista para novo julgamento. Com isso, a eleição suplementar de Búzios segue marcada para o dia 28 de abril.

Relembre o caso:

Alexandre e seu vice foram afastados no início de fevereiro, após decisão monocrática da ministra Isabel Galotti, que manteve a sentença de condenação dada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos no dia das eleições de 2020. Na ocasião, uma denúncia levou policiais militares até o carro de um coordenador de campanha dentro do qual foram encontrados cerca de R$ 6 mil e material de campanha.

Após condenados em primeira e segunda instâncias, os advogados de defesa conseguiram recurso junto ao TSE, no entanto Isabel Gallotti negou o pedido. Apesar da cassação atingir prefeito e vice, apenas Alexandre fica inelegível por oito anos se tiver o recurso rejeitado.

Imagem: Guia Região dos Lagos

A cidade de , localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está em meio a polêmicas políticas desde o ano passado. As eleições municipais de 2020 foram marcadas por denúncias de abuso de poder e corrupção.

O afastamento do prefeito Alexandre Martins e do vice-prefeito Miguel Pereira ocorreu após investigações conduzidas pelo Ministério Público Eleitoral, que resultaram em provas de compra de votos e outras irregularidades durante a campanha eleitoral.

Segundo as investigações, foi descoberto que um coordenador de campanha estava distribuindo dinheiro e material de campanha em troca de votos. A denúncia levou a polícia até o carro do coordenador, onde foram encontrados R$ 6 mil em dinheiro e diversos materiais de campanha.

O julgamento e os recursos

O julgamento do recurso apresentado pelos advogados de defesa de Alexandre Martins e Miguel Pereira teve início na última quinta-feira (7), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, leu os principais pontos do processo durante a sessão.

No entanto, após a negação do último recurso pela defesa de Martins, o ministro Floriano Marques solicitou mais tempo para estudar melhor os pontos apresentados, adiando assim o julgamento. Ainda não há uma data prevista para a retomada do processo.

Imagem ilustrativa da fachada de um prédio do Tribunal Superior Eleitoral

Imagem: Guia Região dos Lagos

A decisão final do TSE pode resultar na cassação definitiva do mandato do prefeito e do vice-prefeito de Búzios. Caso isso aconteça, novas eleições suplementares deverão ser realizadas, dando a oportunidade aos eleitores de escolherem novos representantes para o município.

É importante ressaltar que, caso o recurso seja rejeitado, Alexandre Martins fica inelegível pelos próximos oito anos, de acordo com a legislação eleitoral.

Enquanto aguarda-se o desfecho judicial, a cidade de Búzios se prepara para a eleição suplementar, marcada para o dia 28 de abril. Os eleitores terão a responsabilidade de escolherem seus governantes com base nas propostas e projetos apresentados pelos candidatos.

Conclusão

O julgamento do recurso no caso do prefeito afastado de Búzios, Alexandre Martins, e seu vice Miguel Pereira, foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As acusações de abuso de poder nas eleições de 2020 trouxeram incertezas políticas para a cidade da Região dos Lagos.

A decisão final pode resultar na cassação definitiva do mandato do prefeito e a realização de novas eleições suplementares. Enquanto isso, os eleitores de Búzios aguardam a oportunidade de escolherem seus governantes e de trazerem mudanças para a cidade, após um período conturbado de irregularidades na política local.

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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