São Pedro da Aldeia: OAB-RJ constata irregularidades em fóruns da Região dos Lagos
Falta de servidores e morosidade no atendimento são encontradas pela comissão
Nesta terça-feira (18), a Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou visitas aos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, na Região dos Lagos. Durante a visita ao fórum de São Pedro da Aldeia, a comissão constatou a falta de servidores, uma juíza sobrecarregada e a ausência de ar condicionado nos corredores do prédio, onde a população e os advogados aguardam pelo atendimento.
No Juizado Especial Adjunto Cível, vinculado à Primeira Vara Cível, onde tramitam cerca de sete mil processos, apenas três servidores estão trabalhando no cartório, sendo que um deles está remotamente. Já na Primeira Vara Cível, são quase oito mil processos em andamento para quatro servidores no cartório. Além disso, apenas uma juíza é responsável por despachar os quase dezesseis mil processos do juizado, que é vinculado à Vara Cível. Diante dessa situação, a Subseção de São Pedro da Aldeia solicitou a desvinculação do Juizado Especial para que ele tenha um juiz próprio.
“A quantidade de processos é muito elevada e a quantidade de servidores é baixa. Há um problema grave de morosidade. Não é razoável que uma única juíza tenha que despachar 16 mil processos. Queremos a desvinculação do Juizado Especial para melhorar o atendimento à população”, afirmou Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ. A comissão irá reiterar o pedido à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Além disso, a falta de conforto nas dependências do fórum também foi alvo de críticas. A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça a instalação de ar condicionado nos corredores do prédio, onde as pessoas e seus advogados sofrem com o calor.
Irregularidades também foram encontradas no fórum de Iguaba Grande. A comissão constatou que apenas dois servidores no cartório da Vara Única são responsáveis por cuidar de sete mil processos. Já no Juizado Especial Cível, há somente um servidor, e as audiências estão sendo marcadas para o próximo ano, enquanto a média na capital é de três meses. Todas as demandas da advocacia são encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça.
A situação evidencia a falta de estrutura e de pessoal nos fóruns da Região dos Lagos, o que compromete a eficiência e a celeridade dos processos. A OAB-RJ vem cobrando providências para solucionar esses problemas e garantir um serviço de qualidade à população.
As imagens do fórum de São Pedro da Aldeia, disponibilizadas pelo site “Guia Região dos Lagos”, mostram o estado precário das instalações. Diante dessa realidade, é imprescindível que o Poder Judiciário e as autoridades competentes atuem para garantir condições adequadas de trabalho para os servidores do fórum e um atendimento eficiente aos cidadãos.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
