Revisão de zoneamento mantém incentivo a locações no estilo Airbnb
Na última terça-feira, o relator do Projeto de Lei (PL) 586/2023, que prevê a revisão do zoneamento na cidade de São Paulo, apresentou um substitutivo que mantém o incentivo à locação de imóveis no estilo Airbnb. Essa proposta restringe o desincentivo apenas às atividades de flats, apart-hotéis, pensionatos ou pensões. Com isso, outras modalidades de hospedagem, como hostels e hotéis, continuariam a ser consideradas como “uso misto” e receberiam benefícios para a construção.
Segundo especialistas em negócios imobiliários, essa alteração no texto do PL beneficia plataformas como o Airbnb. Thiago Riccio, advogado especializado, avalia que imóveis que não se enquadram nas categorias restritas do substitutivo são os que mais utilizam o Airbnb como plataforma de oferta. Portanto, essa mudança é favorável a esse tipo de negócio.
Uma questão importante é que, atualmente, não há regulamentação específica para a classificação das locações de curta temporada feitas por plataformas online, como Booking e Airbnb. Com isso, essas atividades continuariam sem vínculo com as categorias restritas e não seriam afetadas por essa proposta de revisão do zoneamento.
O PL 586/2023 também inclui outras modificações relacionadas ao zoneamento na cidade de São Paulo. Essa proposta passará por uma segunda votação na quinta-feira e, caso seja aprovada, será considerada definitiva.
A discussão sobre o zoneamento na cidade de São Paulo é fundamental para o planejamento urbano e para o estabelecimento de regras claras para as atividades de hospedagem. Com o crescimento das plataformas online de locação, como o Airbnb, é necessário regulamentar essas modalidades de hospedagem para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos.
Incentivo ao Airbnb
O Airbnb é uma plataforma de hospedagem online que permite que pessoas aluguem seus imóveis, ou parte deles, por um curto período de tempo. Esse modelo de negócio tem se popularizado nos últimos anos, principalmente em grandes cidades turísticas como São Paulo.
Os defensores do Airbnb argumentam que essa modalidade de hospedagem traz diversos benefícios tanto para os proprietários dos imóveis quanto para os turistas. Os proprietários têm a oportunidade de gerar renda extra com seus imóveis ociosos, enquanto os turistas têm a possibilidade de encontrar acomodações mais baratas e personalizadas.
No entanto, críticos apontam que o Airbnb pode ter impactos negativos, como a redução da oferta de imóveis para moradia, o aumento dos preços dos aluguéis e a sobrecarga nos serviços públicos nas regiões mais turísticas. Por isso, é importante estabelecer regras claras para garantir a coexistência harmoniosa entre as diferentes modalidades de hospedagem.
Regulamentação das locações de curta temporada
Uma das questões levantadas pela proposta de revisão do zoneamento em São Paulo é a falta de regulamentação específica para as locações de curta temporada feitas por plataformas online. Atualmente, não há uma definição clara sobre como essas atividades devem ser classificadas e quais são as regras que devem ser seguidas.
Com a falta de regulamentação, muitas vezes as atividades de locação têm sido objeto de disputas judiciais e enfrentam resistência por parte de setores tradicionais, como o hoteleiro. Por isso, é fundamental que o poder público estabeleça regras claras para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos, assim como a concorrência justa entre as diferentes modalidades de hospedagem.
A metodologia mais adequada para a regulamentação das locações de curta temporada ainda é tema de debate. É necessário equilibrar a necessidade de fomentar o turismo e a economia compartilhada com a proteção dos direitos dos proprietários e a preservação do mercado imobiliário.
Em outras cidades do mundo, como Nova York, Barcelona e Berlim, foram adotadas medidas mais rigorosas para as locações de curta temporada feitas por plataformas online. Essas cidades limitaram o número de dias permitidos para a locação, impuseram taxações extras e exigiram licenças específicas para a atividade. Essas medidas visam controlar o impacto dessas locações no mercado imobiliário e nos serviços públicos.
Planejamento urbano e zoneamento
O zoneamento é uma ferramenta importante para o planejamento urbano e a organização das atividades econômicas em uma cidade. Ele define as regras para o uso e ocupação do solo, estabelecendo as áreas destinadas à habitação, ao comércio, à indústria, entre outros fins.
A revisão do zoneamento é fundamental para ajustar as regras às mudanças da sociedade e às novas modalidades de negócios, como as locações de curta temporada feitas por plataformas online. É necessário criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dessas atividades, ao mesmo tempo em que se protege o direito à moradia e se evita a gentrificação de certas áreas da cidade.
A discussão sobre o zoneamento em São Paulo envolve diversos atores, como os poderes públicos, os proprietários de imóveis, os representantes do setor hoteleiro e os moradores. É importante que todos esses grupos sejam ouvidos e que se chegue a um consenso sobre as regras a serem implementadas.
A cidade de São Paulo passa por constantes transformações e desafios urbanos. O planejamento urbano é uma ferramenta fundamental para lidar com esses desafios e garantir uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva para todos.
Enfim, a revisão do zoneamento e a regulamentação das locações de curta temporada feitas por plataformas online são questões fundamentais para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. É necessário encontrar um equilíbrio entre a promoção do turismo e da economia compartilhada, a proteção dos direitos dos proprietários e a preservação do mercado imobiliário.
