Abertura de Cadastro para a Comunidade Pesqueira de Iguaba Grande
A cidade de Iguaba Grande se prepara para dar início à segunda fase do cadastramento da população pesqueira local no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O evento, organizado pela administração municipal, em colaboração com a Secretaria de Pesca e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ocorrerá na próxima quarta-feira (26).
Os cadastramentos serão realizados na sede da Secretaria de Pesca, situada na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, nº 2987, no bairro Ubás (também conhecido como antigo BPRV), no horário das 8h às 17h.
A primeira fase do cadastramento ocorreu na quarta-feira passada (19) e faz parte de uma iniciativa maior que visa assegurar que os pescadores locais tenham acesso a importantes benefícios como créditos, participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de contribuir para garantias de aposentadoria e auxílio-maternidade.
Leandro Coutinho, atual secretário de Pesca, enfatizou a relevância do documento do CAF para os pescadores. Ele comentou: “Esse documento atua como a carteira de identidade do agricultor familiar, servindo como uma chave de acesso a várias políticas públicas, incluindo o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar e diversas iniciativas promovidas pela prefeitura.”
Para realizar o cadastro ou renovar o registro, os pescadores deverão comparecer ao local indicado com uma série de documentos obrigatórios. Entre os documentos necessários estão a identidade, o CPF, comprovante de residência (que pode ser um comprovante da colônia), a carteira de pescador e, se houver dependentes, os respectivos documentos deles. Aqueles que recebem benefícios governamentais devem apresentar o extrato referente ao recebimento.
Essa etapa de cadastramento representa não apenas uma formalização da atividade pesqueira local, mas também uma oportunidade para que os profissionais da pesca possam usufruir de diversas políticas públicas que fortalecem e garantem seus direitos. O reconhecimento da atividade pesqueira como parte essencial da agricultura familiar contribui para a valorização do trabalho desses profissionais da água, que muitas vezes desempenham funções fundamentais na manutenção da economia local e do sustento de suas famílias.
A Secretaria de Pesca permanece atenta às demandas e necessidades da comunidade pesqueira de Iguaba Grande, realizando ações que visam não somente o fortalecimento da atividade, mas também a promoção do bem-estar social e econômico desses profissionais. O cadastramento é uma das várias iniciativas destinadas a integrar os pescadores nas políticas de desenvolvimento rural e à inclusão social.
Outro ponto importante a ser destacado é que o acesso a programas assistenciais não se limita apenas à pescaria, pois também envolve questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional, especialmente através da participação no PNAE, que busca garantir uma alimentação de qualidade nas escolas. Isso representa uma oportunidade significativa para que os pescadores possam contribuir efetivamente para a alimentação de crianças e adolescentes em suas comunidades.
Por fim, é fundamental que a comunidade pesqueira esteja ciente das datas e dos documentos necessários para que possam aproveitar ao máximo os benefícios que lhes são oferecidos. A expectativa é que essa mobilização se reflita na adesão ao cadastro, permitindo que mais pescadores se inscrevam e, assim, tenham a chance de melhorar suas condições de vida e de trabalho.
Com essa ação, Iguaba Grande reafirma seu compromisso com os pescadores e demonstra que a administração municipal está disposta a colaborar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham acesso a oportunidades e direitos assegurados.
