Iguaba Grande: Prefeitura de Iguaba Grande esclarece denúncia sobre concorrências

Iguaba Grande: Prefeitura esclarece acusação sobre licitações

No município de Iguaba Grande, uma notícia recente causou alvoroço. Segundo uma matéria publicada pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu duas licitações que totalizavam R$9 milhões. De acordo com o TCE, a prefeitura não estava divulgando informações públicas sobre as licitações e insistia em realizar o processo presencialmente.

Diante dessa acusação, o prefeito Vantoil Martins (CID) esclareceu que a notícia está distorcida. Ele explicou que a prefeitura decidiu suspender as licitações após publicar os editais, e que o valor licitado era para registro de preço, não necessariamente seria utilizado na totalidade. Em relação ao processo presencial, o prefeito afirmou que a informação não procede.

A prefeitura de Iguaba Grande, em nota, defendeu a regularidade de todas as contratações públicas realizadas no município. Segundo a administração municipal, todas as contratações estão em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e as orientações do TCE do Rio de Janeiro. Além disso, ressaltou que a Nova Lei de Licitações permitiu o uso das leis antigas até abril de 2023, com prorrogação até dezembro do mesmo ano.

A prefeitura garantiu que os processos licitatórios foram realizados dentro dos prazos legais e de acordo com as exigências da lei. Também esclareceu que nenhuma licitação realizada em 2024 foi feita sob a nova lei, mas que todas as futuras contratações seguirão todas as obrigações legais.

Adiamento de licitação

A prefeitura de Iguaba Grande informou que o pregão presencial nº 072/2023, que previa a contratação de uma empresa especializada em serviços de triagem e destinação final dos resíduos da construção civil e resíduos provenientes de poda ou corte, foi adiado. O adiamento foi devidamente publicado em 18 de janeiro de 2024, nos meios legais cabíveis.

Prefeito Vantoil Martins – Ascom

Futuras licitações

A prefeitura de Iguaba Grande ressaltou que todas as futuras licitações serão realizadas de acordo com a nova lei de licitações, garantindo a transparência e a lisura no processo. A administração municipal está empenhada em seguir todas as exigências legais para a contratação de serviços e a aquisição de produtos para o município.