Fiscalização encontra alimentos vencidos em operação na Região dos Lagos
Na última quarta-feira (1º), uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) trouxe à tona irregularidades em diversos estabelecimentos na Região dos Lagos. A ação visou assegurar a segurança alimentar e os direitos dos consumidores em cidades como Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.
Irregularidades em Iguaba Grande
Durante a operação em Iguaba Grande, os fiscais identificaram 48 kg de produtos alimentícios em um supermercado da cidade que não estavam aptos para consumo. Entre os alimentos encontrados, alguns já estavam vencidos desde janeiro deste ano. A situação levou o gerente do estabelecimento a ser conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Os produtos apreendidos foram enviados para análise pericial, visando possíveis ações legais.
Problemas em restaurantes de São Pedro da Aldeia
Em São Pedro da Aldeia, a fiscalização encontrou 29 kg de alimentos inadequados em restaurantes locais. Os itens, como chocolates, ricota e uvas-passas, estavam armazenados sem identificação de data de manipulação ou validade. Além dos problemas com os alimentos, os fiscais constataram condições estruturais inadequadas, como lixeiras sem tampa, ralos desprotegidos e pisos danificados. Três estabelecimentos foram autuados devido às irregularidades encontradas.
Autuações em postos de combustíveis de Cabo Frio
A operação se estendeu a Cabo Frio, onde dois postos de combustíveis foram autuados com o auxílio do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. As irregularidades incluíam a falta de provetas, equipamento essencial para assegurar a quantidade de combustível fornecida aos consumidores, e a ausência do livro de reclamações do Procon, crucial para o registro de eventuais demandas dos clientes.
Compromisso com a fiscalização
Rogério Pimenta, secretário de Estado de Defesa do Consumidor, destacou a relevância das ações de fiscalização em todo o estado do Rio de Janeiro. “Desde 2024, intensificamos a atuação da Secretaria e do Procon-RJ em todas as regiões. A fiscalização é crucial para assegurar a saúde, a segurança e o direito à informação dos consumidores”, afirmou Pimenta.
Nomeado recentemente pelo governador, o secretário afirmou sua intenção de continuar o trabalho já estabelecido, expandindo as políticas públicas de defesa do consumidor. “Assumimos essa missão com responsabilidade, focados em incrementar o alcance das ações. Pretendemos fortalecer projetos como o Balcão do Consumidor e promover mutirões de renegociação de dívidas, ampliando o atendimento e levando orientações a regiões que ainda não contam com unidades do Procon”, concluiu Pimenta.
A ação do PROCON-RJ e da SEDCON demonstra o esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os estabelecimentos comerciais atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos por lei.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
