Flagrante de homem em situação de rua em Araruama
Na madrugada desta segunda-feira (31), um homem que vive nas ruas foi encontrado em posse de suas partes íntimas expostas enquanto dormia diante da Praça da Bíblia, situada no Centro de Araruama. O momento foi capturado por um morador que passava pelo local por volta das 4h15.
Segundo o cidadão que fez a denúncia, o homem estava deitado no chão e dormindo. Ele expressou sua preocupação ao relatar a situação, uma vez que temia que o indivíduo acordasse e chamou atenção para o fato de que o lugar é uma rota frequente para mulheres que se dirigem ao trabalho nas primeiras horas da manhã e durante a madrugada.
O morador ainda informou que dirigiu-se à cabine da Guarda Civil Municipal, que está localizada nas proximidades, para relatar o incidente. Contudo, ao chegar ao local, não encontrou nenhum agente disponível naquele momento. Ele ressaltou que a cena lembrava um ocorrido recente, onde um casal em condição de rua foi flagrado realizando atos sexuais na mesma área.
O que aconteceu naquela madrugada pode ser considerado um atentado ao pudor, conforme faz menção o artigo 233 do Código Penal, que define a realização de ato obsceno em espaço público ou que seja acessível ao público geral. Apesar de o homem estar dormindo, o fato de estar com as partes íntimas expostas em via pública é uma transgressão à norma legal, principalmente em um local que apresenta fluxo de pedestres.
O Portal RC24h entrou em contato com a administração da Prefeitura de Araruama com o intuito de averiguar qual o procedimento realizado em relação às pessoas em situação de rua e que ações estão sendo implementadas para prevenir ocorrências semelhantes.
Em resposta, a prefeitura divulgou uma nota que diz:
“A administração municipal de Araruama, por meio das Secretarias de Política Social e de Segurança, está ciente da situação ocorrida e tem tomado as medidas necessárias para atender as pessoas em situação de rua. O compromisso da gestão municipal é oferecer assistência e dignidade a estes indivíduos.”
“Um exemplo das iniciativas implementadas é o Sítio Nova Vida, que foi inaugurado em 6 de fevereiro de 2023. Esse projeto social disponibiliza abrigamento temporário, oficinas para geração de renda, além de acesso a serviços de saúde, educação e outros direitos básicos, visando atender a população em situação de rua do município. O Sítio possui capacidade para acolher 32 pessoas e 4 famílias. Para ingressar no programa, os interessados devem ser encaminhados pelo Centro POP, o qual realiza uma avaliação técnica dos casos.”
“Ainda, o Centro POP oferece suporte em termos de alimentação, serviços de higiene, banho, documentação e encaminhamentos a serviços essenciais. A equipe realiza abordagens noturnas e busca ativa durante o dia. O endereço do Centro é na Travessa Carmelita Oliveira, nº 03, localizada no Centro de Araruama, e pode ser contatada pelo telefone (22) 99804-5429 ou pelo e-mail centropopararuama@gmail.com.”
“A Prefeitura de Araruama continua comprometida em aprimorar a qualidade de vida e assegurar os direitos de indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade.”
O caso levantado pela situação do homem em situação de rua expõe não apenas as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, mas também os desafios que a cidade enfrenta no que tange à segurança e ao acolhimento de pessoas em circunstâncias adversas. É necessário um trabalho contínuo e efetivo de abordagens sociais que visem resgatar a dignidade e oferecer suporte necessário a todos que se encontram nessas condições.
As imagens a seguir ilustram a realidade da situação e assinalam a necessidade de um olhar mais atento para as questões sociais e a proteção dos direitos humanos na região.
Esse tipo de ocorrência evidência a importância de iniciativas que promovam a inclusão e a segurança em espaços públicos, além do conhecimento acerca dos direitos e da dignidade de cada cidadão.
