Ministério da Justiça Aumenta a Classificação Etária do Instagram para Proteger Jovens de Conteúdos Inadequados
O Ministério da Justiça decidiu elevar a classificação etária do Instagram no Brasil, buscando garantir a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados inadequados. Essa decisão veio após a identificação de materiais com “tendências mais elevadas de classificação” na plataforma, levando o governo a revisar a classificação anterior, que era de 14 anos.
Conteúdos Inapropriados Identificados
Uma análise técnica revelou a presença de diversos tipos de conteúdo no Instagram que exigem uma análise mais rigorosa. Entre os itens destacados estão morte intencional, classificada para maiores de 14 anos, mutilação e consumo de drogas ilícitas, ambos para maiores de 16 anos. Além disso, foram encontrados conteúdos de crueldade, sexo explícito e situações sexuais de forte impacto, que receberam a classificação para maiores de 18 anos.
Justificativas do Governo para a Decisão
O Ministério da Justiça sublinhou que a alteração na classificação não compromete a liberdade de expressão na internet, mas sim protege os menores de idade. A ação visa resguardar o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, evitando que sejam expostos a conteúdos que podem ser prejudiciais.
Acesso de Menores ao Instagram Não Está Proibido
Apesar da mudança, o governo não proíbe o acesso de menores de 16 anos ao Instagram. No entanto, destaca-se a importância de os pais ou responsáveis monitorarem o uso da plataforma, adequando-o à faixa etária das crianças. Assim, espera-se que a nova classificação ajude a orientar melhor o controle parental sobre o conteúdo consumido pelos jovens.
Resposta do Instagram e Processo de Revisão
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, afirmou que já utiliza ferramentas para proteger adolescentes na plataforma. Anunciou, em nota, que limita a recomendação de conteúdos sensíveis para esse público, visando uma navegação mais segura. Além disso, a companhia participará ativamente da consulta pública que o Ministério da Justiça está conduzindo para reavaliar o Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro.
Discussões sobre a Metodologia de Classificação
O atual método de classificação no Brasil não considera as medidas de proteção implementadas pelas plataformas digitais. Por esse motivo, o Ministério da Justiça iniciou uma consulta pública buscando reavaliar os critérios utilizados, com o objetivo de tornar o sistema mais eficaz. A Meta se dispôs a participar ativamente desse processo, colaborando para aprimorar a proteção dos jovens usuários.
Implicações e Próximos Passos
Essa alteração na classificação etária do Instagram reflete uma preocupação crescente com a segurança das crianças e adolescentes na internet, considerando o impacto potencial de conteúdos prejudiciais. O governo pretende continuar monitorando e ajustando suas políticas para acompanhar as mudanças tecnológicas e sociais, garantindo um ambiente virtual mais seguro para os jovens brasileiros.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2025/06/11/governo-alega-protecao-a-menor-de-16-anos-e-muda-idade-para-usar-instagram.htm)
