Fernando Frauches, secretário de Obras de Araruama, participou na quarta-feira (28) do programa Renata Cristiane Online, transmitido pela Rádio RCFM. Durante a entrevista, ele tratou dos problemas de pavimentação e das restrições impostas pelas regras de uso dos royalties do petróleo, informando que só 8% das vias municipais possuem asfalto.
Ele citou bairros como Novo Horizonte e Guabinha como exemplos dos desafios enfrentados e ressaltou a carência de investimentos em drenagem, calçadas e outras obras urbanas.
Frauches esclareceu que parte dos royalties, especialmente os oriundos do pré-sal, tem aplicação vinculada a setores como educação e saúde. Já os royalties recebidos anteriormente podiam ser empregados em infraestrutura, dentro das normas orçamentárias.
Uma alternativa debatida foi a desvinculação de 30% desses valores, o que ampliaria as possibilidades de uso. “Com a desvinculação, vou botar que 30% desses royalties sejam desvinculados. Aí eu vou poder usar em infraestrutura, vou poder usar no turismo, na saúde”, afirmou o secretário.
O avanço da proposta depende de interpretações jurídicas no Tribunal de Contas. Frauches mencionou que há entendimentos distintos e que a discussão está perto de evoluir.
Para ilustrar o paradoxo, o secretário citou o caso de uma escola nova erguida em rua sem asfalto, mostrando como os recursos carimbados geram situações incoerentes entre áreas como educação e infraestrutura.
Fonte: RC24H
