França pode proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2026
A França está considerando restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 15 anos, conforme um projeto de lei que pode entrar em vigor em setembro de 2026. A proposta procura oferecer maior proteção aos jovens contra a exposição exagerada a telas digitais e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron.
Debate parlamentar previsto para janeiro
Em declaração recente, Macron afirmou que o Parlamento francês deverá iniciar os debates sobre a proposta em janeiro do próximo ano. O presidente enfatizou o compromisso de proteger crianças e adolescentes do uso excessivo das redes sociais e das telas, prometendo atenção especial para garantir que a iniciativa seja bem-sucedida.
Impactos do uso excessivo de telas
O projeto de lei ressalta que diversos estudos e relatórios já apontam os riscos associados ao uso prolongado de dispositivos digitais por adolescentes. Entre as preocupações estão a exposição a conteúdos inadequados, o risco de sofrer assédio online e possíveis distúrbios no padrão de sono.
Artigos do projeto de lei
A proposta legislativa possui dois artigos principais. O primeiro sugere a ilegalidade da prestação de serviços de redes sociais a menores de 15 anos por plataformas online. Já o segundo artigo objetiva proibir o uso de celulares em escolas de ensino médio.
Desde 2018, a França já implementou uma proibição do uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio, embora sua aplicação tenha sido limitada. Com o novo projeto, o governo busca reforçar essas medidas e ampliar a proteção aos jovens.
Aprovação do Senado e o próximo passo
Na última semana, o Senado francês manifestou apoio à iniciativa de proteger adolescentes do uso excessivo de telas e do acesso a redes sociais. O projeto inclui a exigência de autorização parental para adolescentes entre 13 e 16 anos que desejam criar contas em redes sociais. Após obter apoio do Senado, a proposta será enviada à Assembleia Nacional para aprovação final antes de se tornar lei.
Este movimento da França ocorre em meio a preocupações globais sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento e bem-estar dos jovens. A Austrália, por exemplo, foi pioneira ao proibir o uso das redes por menores de 16 anos, destacando uma tendência crescente de regulamentar o acesso a essas plataformas.
Preocupações e desafios futuros
A proposta de proibir redes sociais para menores de 15 anos levanta debates sobre a eficácia de tais proibições e como elas serão implementadas na prática. Além disso, há questões sobre como os reguladores pretendem controlar o acesso dos jovens às plataformas, considerando a facilidade de usarem dados falsos para criar contas.
O governo francês parece decidido a enfrentar os desafios associados à proteção dos jovens da influência das redes sociais. A adoção efetiva dessas medidas, no entanto, dependerá da colaboração de pais, educadores e, possivelmente, das próprias plataformas digitais.
Enquanto a França avança com sua proposta, outros países podem observar de perto esses desenvolvimentos, considerando ações semelhantes para proteger suas próprias populações jovens.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2025/12/31/franca-planeja-proibir-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.ghtml)
