Demora para marcação de audiências e falta de estrutura são problemas nos fóruns da Região dos Lagos
Os fóruns da Região dos Lagos têm enfrentado dificuldades para realizar audiências no prazo correto, devido à falta de servidores. Na terça-feira (18), a Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez uma visita aos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande para verificar a situação.
No fórum de São Pedro da Aldeia, a comitiva constatou a falta de servidores, com apenas três trabalhando no cartório do Juizado Especial Adjunto Cível, que possui quase 7 mil processos em tramitação. Além disso, o prédio não possui ar-condicionado nos corredores, o que causa desconforto para a população e os advogados que aguardam atendimento.
Já na Primeira Vara Cível, são quase 8 mil processos em andamento e apenas quatro servidores no cartório. A situação é agravada pelo fato de o Juizado Especial ser vinculado à Vara Cível, o que faz com que apenas uma juíza seja responsável por quase 16 mil processos.
Diante dessa realidade, a Subseção de São Pedro da Aldeia solicitou a desvinculação do Juizado Especial, para que ele tenha um juiz próprio. O pedido será encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça.
A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, comentou sobre a necessidade de melhorias: “Não é razoável que uma única juíza tenha que despachar 16 mil processos. Queremos a desvinculação do Juizado Especial para melhorar o atendimento à população”. Ela também ressaltou a importância da instalação de ar-condicionado nos corredores do fórum de São Pedro da Aldeia.
No fórum de Iguaba Grande, a situação não é diferente. A Comissão da OAB-RJ constatou que apenas dois servidores cuidam de 7 mil processos no cartório da Vara Única, e no Juizado Especial Cível há apenas um servidor. As audiências estão sendo marcadas para o próximo ano, enquanto a média na capital é de três meses.
Todos os problemas e demandas identificados pela advocacia são levados à Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Falta de servidores compromete o andamento dos processos
A falta de servidores nos fóruns da Região dos Lagos é uma realidade preocupante. Devido à alta demanda de processos e à baixa quantidade de funcionários, a celeridade processual é prejudicada e os prazos não são cumpridos.
No fórum de São Pedro da Aldeia, por exemplo, a juíza responsável precisa despachar quase 16 mil processos, o que é humanamente impossível de ser feito de maneira eficiente. Com esse acúmulo de processos, os prazos se estendem e a morosidade é inevitável.
Além disso, a falta de estrutura nos fóruns também é um problema. No caso de São Pedro da Aldeia, a ausência de ar-condicionado nos corredores do prédio gera desconforto tanto para os frequentadores quanto para os servidores que trabalham no local.
Em Iguaba Grande, a situação é semelhante. Com apenas dois servidores cuidando de 7 mil processos, é impossível garantir a celeridade processual e atender às necessidades da população.
Medidas necessárias
Diante dessa realidade preocupante, é necessário que medidas sejam tomadas para solucionar esses problemas nos fóruns da Região dos Lagos.
É fundamental aumentar o quadro de servidores, de modo a garantir uma distribuição adequada de processos e agilidade no andamento dos mesmos. Além disso, é preciso que a estrutura dos fóruns seja melhorada, proporcionando um ambiente adequado e confortável para os frequentadores.
A solicitação feita pela Subseção de São Pedro da Aldeia para a desvinculação do Juizado Especial é uma medida que pode contribuir para a melhoria do atendimento à população. Com um juiz próprio, é possível garantir maior agilidade no julgamento dos processos e possibilitar uma melhor organização do cartório.
É responsabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisar e buscar soluções para essas questões. É necessário que eles compreendam a importância de investir na estrutura e no quadro de funcionários dos fóruns da Região dos Lagos, garantindo assim a efetividade da Justiça e o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
Enquanto isso não acontece, os problemas continuam afetando a população e a advocacia da Região dos Lagos, dificultando o acesso à Justiça e gerando insatisfação entre os envolvidos.
Conclusão
A falta de servidores nos fóruns da Região dos Lagos é um problema que compromete a celeridade processual e o acesso à Justiça. A baixa quantidade de funcionários e a alta demanda de processos resultam em atrasos nas audiências e morosidade nos julgamentos.
Além disso, a falta de estrutura adequada nos fóruns, como a ausência de ar-condicionado, prejudica tanto os frequentadores quanto os servidores.
Medidas como a contratação de mais servidores e a desvinculação do Juizado Especial podem contribuir para a solução desses problemas. É fundamental que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheça a importância de investir na estrutura dos fóruns da Região dos Lagos para garantir que a Justiça seja efetiva e os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
