Operação em Arraial do Cabo resulta em suspensão de atividades e apreensão de produtos
Um intenso trabalho de fiscalização realizado em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no último final de semana, levou à suspensão de atividades comerciais e à apreensão de mercadorias por irregularidades, visando manter a ordem pública e o cumprimento das normas municipais.
Praia dos Anjos: Comércio suspenso por uso de som não autorizado
Na Praia dos Anjos, uma conveniência teve suas operações suspensas indefinidamente. O estabelecimento foi alvo de queixas por perturbação do sossego, decorrente de algazarra provocada pelo uso de som em volume elevado e sem autorização necessária. A ausência de documentação, como o alvará de funcionamento ou autorização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários e Econômicos de Imóveis (CCMEI), levou à suspensão imediata das atividades até que a situação seja regularizada.
Prainha: Apreensão de mercadorias irregulares
A Prainha também foi alvo de ações da fiscalização, onde três ambulantes tiveram seus produtos apreendidos por comercializar camarão sem a licença adequada. Além disso, a equipe da secretaria recolheu sprays de espuma, que tanto a venda quanto o uso são proibidos na região, reforçando o cumprimento das normas locais.
Monte Alto: Denúncias de som alto em residência
No distrito de Monte Alto, uma denúncia feita via WhatsApp relatou uma situação de perturbação do sossego. A moradora afetada informou que o volume elevado do som a impedia de descansar. Em resposta, a equipe de fiscalização dirigiu-se à residência indicada e procedeu ao desligamento do equipamento de som.
Propaganda e comércio irregular na Praia Grande
Na Rua Oswaldo Cruz, em Praia Grande, um comércio foi notificado por publicidade irregular. A propaganda estava sendo realizada sem a autorização necessária, descumprindo as normas vigentes. Entretanto, essa não foi a única ocorrência. Na Praça do Cova, os fiscais identificaram um vendedor comercializando balas baianas sem licença, resultando em uma nova ocorrência de atividade comercial irregular.
Compromisso com a ordem urbana
Essas ações integram um esforço contínuo da Secretaria de fiscalização para assegurar o ordenamento urbano e o cumprimento das normas municipais em Arraial do Cabo. O objetivo é também preservar o bem-estar da população local, evitando distúrbios e irregularidades que possam comprometer a qualidade de vida dos habitantes e visitantes.
A pasta tem intensificado a fiscalização e também se mostra receptiva a denúncias da população. Moradores podem relatar irregularidades por meio do número de WhatsApp disponibilizado para denúncias, auxiliando no controle e regulação das atividades comerciais na cidade.
Com esse esforço conjunto, a gestão municipal reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade, assegurando que cada estabelecimento opere dentro das normas exigidas e que a convivência social ocorra de maneira harmoniosa e respeitosa com o ambiente urbano.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
