Proposta na Câmara dos EUA Busca Bloquear Uso de IA Estrangeira em Agências Federais
Em um esforço para proteger a segurança cibernética nacional, parlamentares dos Estados Unidos apresentaram uma proposta de lei que visa proibir a utilização de modelos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos na China e em outras nações consideradas adversárias, como Rússia, Irã e Coreia do Norte, em agências federais do país. A movimentação ocorre em um contexto de crescente preocupação com a segurança dos dados e o potencial de espionagem.
Alegações de Segurança e Proibição do DeepSeek
Em janeiro, a DeepSeek, uma empresa que ganhou destaque no campo tecnológico ao alegar ter desenvolvido um modelo de IA altamente competitivo e mais econômico em comparação com soluções norte-americanas, gerou controvérsia. Preocupações com a segurança dos dados levaram algumas empresas e agências governamentais dos EUA a proibirem seu uso, com o então governo Trump chegando a considerar a proibição completa de sua utilização em dispositivos governamentais.
Detalhes do Projeto de Lei
Na mais recente evolução deste cenário, uma proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados dos EUA, liderada pelo deputado John Moolenaar, republicano de Michigan, e pelo deputado Raja Krishnamoorthi, democrata de Illinois. Ambos os parlamentares ocupam posições de destaque no Comitê Seleto sobre o Partido Comunista Chinês. A legislação propõe a implementação de um sistema permanente de restrição ao uso de IA de países adversários em agências executivas dos EUA.
O projeto de lei estabelece que o Conselho Federal de Segurança de Aquisições deve criar e atualizar regularmente uma lista de modelos de IA desenvolvidos por esses países. As agências federais ficariam impedidas de comprar ou utilizar essas tecnologias sem uma isenção especial, que poderia ser concedida para fins de pesquisa com aprovação do Congresso ou do Escritório de Gestão e Orçamento.
Repercussão e Declarações
Em um comunicado à imprensa, o deputado Moolenaar destacou a necessidade de uma postura firme por parte dos EUA em relação ao uso de sistemas de IA considerados hostis. “Sistemas hostis de IA não têm o direito de operar dentro do nosso governo”, afirmou Moolenaar. Ele enfatizou a importância de um “firewall permanente” para proteger redes sensíveis, onde qualquer comprometimento seria altamente custoso.
O projeto de lei conta com o apoio bipartidário de outros membros da Câmara, incluindo o deputado Ritchie Torres, democrata de Nova York, e o deputado Darin LaHood, republicano de Illinois. No Senado, a liderança do projeto ficará a cargo dos senadores Rick Scott, republicano da Flórida, e Gary Peters, democrata de Michigan.
Impactos e Próximos Passos
Se aprovada, essa legislação pode redefinir o relacionamento dos EUA com a tecnologia de IA internacional, impondo barreiras significativas ao desenvolvimento e implementações de soluções estrangeiras. Os defensores do projeto acreditam que ele irá reforçar a segurança nacional. Contudo, críticos apontam que a medida pode limitar o acesso a inovações tecnológicas avançadas.
Nos próximos meses, o projeto de lei será submetido a debates no Congresso, onde os legisladores discutirão emendas e ajustes antes de uma votação final. Observadores em todo o mundo estarão atentos ao desfecho, considerando as implicações geopolíticas e tecnológicas de uma possível aprovação.
Fonte da Notícia: uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/06/25/parlamentares-dos-eua-apresentam-projeto-de-lei-para-barrar-ia-chinesa-em-agencias-governamentais-dos-eua.htm