Relator da CPI da Braskem será escolhido na próxima semana
Foi adiado para a próxima terça-feira, 18, a definição do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. O colegiado, que vai investigar o afundamento do solo em Maceió, foi instalado nesta quarta-feira, 13, pelo Senado.
Em comum acordo, os senadores escolheram o senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a CPI da Braskem. Aziz ficou conhecido ao presidir a CPI da Covid, em 2021. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi indicado como vice-presidente da comissão.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento da CPI, vem requerendo a função de relatoria. No entanto, os demais integrantes da bancada de Alagoas discordam e defendem que o relator seja um parlamentar de outro estado.
Além de Renan Calheiros, Rodrigo Cunha (Podemos) e Fernando Farias (MDB) também participarão da CPI da Braskem.
“Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI. Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros não será o relator”, afirmou Cunha.
Por outro lado, Renan Calheiros afirmou que não pode ter o seu mandato “cerceado”. “Não posso aceitar que limite meu mandato. Eu tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente”, rebateu.
Diante do impasse, Omar Aziz afirmou que pretende buscar o consenso e um acordo junto aos demais membros da CPI nos próximos dias. O presidente da CPI, no entanto, não descartou que Renan Calheiros seja escolhido para a relatoria.
A CPI da Braskem foi instaurada com o objetivo de investigar o afundamento do solo na cidade de Maceió, decorrente de atividades de mineração da Braskem. O problema, conhecido como “crateras de Maceió”, começou a ocorrer em 2018 e impactou diversas comunidades, causando danos materiais e afetando a vida dos moradores.
A Braskem, empresa petroquímica pertencente ao Grupo Odebrecht, é responsável pela exploração de sal-gema (substância utilizada na produção de plásticos) na região. A atividade de mineração teria provocado o esvaziamento de cavidades subterrâneas, resultando no afundamento do solo e na formação das crateras.
A investigação da CPI busca apurar possíveis irregularidades cometidas pela Braskem e por órgãos públicos, como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que teriam negligenciado a fiscalização e a regulação adequada das atividades da empresa.
As consequências do afundamento do solo em Maceió são graves. Além dos danos materiais, como rachaduras em casas e prédios, há perdas econômicas para a população afetada, com desvalorização dos imóveis. Além disso, há impactos na segurança e na qualidade de vida dos moradores, com desabrigados e problemas de saúde causados pela instabilidade do terreno.
A CPI da Braskem deve investigar também as medidas adotadas pelas autoridades competentes para mitigar os impactos sociais e ambientais causados pelo afundamento do solo. A responsabilização dos responsáveis pelos danos e a busca por soluções para a recuperação das áreas afetadas também são objetivos da comissão.
A escolha do relator é um passo importante para o andamento dos trabalhos da CPI. O relator é responsável por conduzir a investigação, colher depoimentos, requerer documentos e apresentar um relatório final com as conclusões e recomendações da comissão.
É fundamental que a escolha do relator seja feita de forma criteriosa, garantindo a imparcialidade e a independência necessárias para o bom desempenho das atividades da CPI da Braskem. A população afetada pelas crateras de Maceió espera que a comissão cumpra seu papel de investigar e responsabilizar os culpados pelos danos causados.
A expectativa é que a próxima semana traga a definição do relator da CPI da Braskem e que a comissão possa iniciar os trabalhos de forma efetiva, buscando respostas e soluções para o problema do afundamento do solo em Maceió.
Essa é uma questão de extrema importância para a população alagoana e para o país como um todo. É fundamental que as causas do problema sejam identificadas e que medidas sejam tomadas para evitar que situações similares ocorram no futuro.
