Empresa já fez o acompanhamento de 750 mil pessoas encarceradas

Monitoramento Eletrônico no Brasil: Uma Visão Geral dos Custos e Operações

No cenário de segurança pública do Brasil, as tornozeleiras eletrônicas se destacam como uma ferramenta essencial para o monitoramento de detentos fora das prisões. Fabricadas por uma empresa nacional, essas tornozeleiras são usadas por milhares de pessoas sob custódia de autoridades em todo o país. Os estados brasileiros pagam uma mensalidade de R$ 270,00 por detento para manter esse serviço, de acordo com Sávio Peregrino Bloomfield, presidente da Spacecom, responsável pela operação dos aparelhos.

Suspensão de Serviço por Atraso no Pagamento

A empresa estipulou uma regra clara: se o pagamento atrasar por mais de 90 dias, o serviço de monitoramento poderá ser interrompido, como já ocorreu em março de 2020 no Rio de Janeiro. Esta política visa garantir a sustentabilidade financeira do programa e assegurar que os recursos necessários para o monitoramento estejam sempre disponíveis.

Uso e Reutilização das Tornozeleiras

As tornozeleiras eletrônicas, após passarem por um rígido processo de higienização, podem ser reutilizadas por outros detentos. Os dispositivos têm uma durabilidade superior a cinco anos, sendo substituídos apenas em casos de desgaste significativo ou falhas de funcionamento. Além disso, os equipamentos são protegidos por sensores antifraude, que detectam tentativas de rompimento, variações de temperatura e cobertura com metais. Estes dispositivos são à prova d’água, resistentes a impactos e hipoalergênicos, além de serem certificados pela Anatel. Em caso de danos causados pelo detento, é ele quem arca com os custos, e não o estado.

Capacidades Tecnológicas e Produção Local

As operações de monitoramento são conduzidas por uma central de controle da empresa, com a possibilidade de cada estado acessar os dados remotamente por meio de computadores. Apesar de alguns estados possuírem suas próprias centrais, muitos utilizam a infraestrutura oferecida pela Spacecom. Atualmente, a organização emprega mais de 450 pessoas dedicadas ao monitoramento dos detentos, garantindo segurança e eficiência no processo.

As tornozeleiras são produzidas sob demanda no Brasil, de acordo com o planejamento anual da empresa. No entanto, alguns componentes eletrônicos mais complexos, como processadores e memórias, são importados para garantir a qualidade e a funcionalidade dos equipamentos.

O Papel das Tornozeleiras no Sistema de Justiça

Esse sistema de monitoramento não só alivia a superlotação nas prisões, como também permite um controle mais apurado sobre os detentos em liberdade condicional. As tornozeleiras eletrônicas se tornaram uma peça-chave no sistema de justiça brasileiro, contribuindo para a segurança pública e a reabilitação de infratores.

Conforme o uso dessa tecnologia se expandiu, a empresa responsável pelo fornecimento e monitoramento tem buscado constantemente aprimorar seus processos e garantir que o serviço seja confiável e eficiente para todos os estados que aderem ao contrato. O modelo adotado reforça uma abordagem moderna e tecnológica para a gestão de recursos humanos e materiais, fundamental para a manutenção da ordem e da justiça no Brasil.