Programa Produtor de Água: manual divulga orientações para desenvolvimento de projetos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou um manual no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22), com orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água. Essa política pública, criada em 2005, promove parcerias com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, visando à conservação dos recursos hídricos.
O manual agora disponibilizado pela ANA traz informações detalhadas sobre as funções do produtor de água, que vão além da execução e manutenção das ações em campo. As responsabilidades incluem também o apoio técnico, a elaboração de diagnósticos e mapeamento, o monitoramento hidrológico e a capacitação.
Para participar do programa, os produtores rurais precisam apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão dos recursos hídricos das propriedades em regiões por onde as águas passam, como nascentes, rios e afluentes. Além disso, são requisitos obrigatórios a adesão voluntária do produtor rural, informações sobre a bacia hidrográfica, unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural, diagnóstico e plano socioambientais.
O manual também destaca que propostas mais detalhadas, com estruturação técnica, financeira e de gestão por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, porém não obrigatórias. Além disso, informações sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia para a manutenção das intervenções em campo podem ser apresentadas nos projetos.
O documento ressalta a autonomia dos proponentes na definição das formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados. No entanto, o manual orienta que os novos projetos devem considerar a experiência dos mais antigos, visando aprimorá-los e torná-los cada vez mais modernos, justos, eficientes e com menores custos de transação.
Outra possibilidade destacada pelo manual é a gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições. Nesse caso, é necessário formar uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que dividirá as responsabilidades e o financiamento das ações. O manual também traz exemplos de parcerias que podem ser estabelecidas, como universidades, associações, empresas de saneamento e comitês de bacia hidrográfica.
A criação do manual foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos no âmbito do Programa Produtor de Água. Além disso, houve mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.
A implementação de iniciativas como o Programa Produtor de Água é fundamental para garantir a preservação e a disponibilidade de recursos hídricos em todo o país. A parceria com os produtores rurais é essencial, já que a agricultura desempenha um papel significativo na manutenção dos ecossistemas e no uso sustentável da água.
Portanto, esse manual divulgado pela ANA servirá como um guia para os produtores rurais interessados em aderir ao Programa Produtor de Água, fornecendo orientações claras e informações necessárias para o desenvolvimento e implementação de projetos de conservação e revitalização das bacias hidrográficas. Com isso, espera-se promover uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos e garantir a sustentabilidade ambiental a longo prazo.
