Duas construções irregulares foram demolidas na região do Taboal, em Itapuaçu, durante a sexta operação do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) de Maricá, nesta sexta-feira (28). De acordo com a prefeitura, os imóveis já estavam desocupados e as famílias estão recebendo a assistência necessária da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos. Com essa ação, chega a 28 o número de construções irregulares derrubadas na área desde o início do ano.
O Taboal está localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, e faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Essa região possui cerca de 700 mil metros quadrados, onde predomina a vegetação chamada de “taboa”, que absorve de forma natural os alagamentos causados por fortes chuvas. No entanto, a construção irregular nessa área impede a capacidade de absorção e aumenta o risco de enchentes.
Em 2014, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico classificando a região como uma área de preservação. Desde então, uma portaria proibiu a emissão de alvarás para construções de imóveis na localidade. O objetivo é transformar a área em uma unidade de conservação.
Além do Gated, a ação contou com a participação de integrantes das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além de operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
No dia 20 de maio, a prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir as construções irregulares no município. O objetivo é garantir a troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
A operação do Gated faz parte das ações da Prefeitura de Maricá para combater as construções irregulares e em áreas públicas. O grupo foi criado em 2021 com o objetivo de intensificar as fiscalizações e evitar essas práticas. O grupo é formado por diversas secretarias municipais, como Urbanismo, Ordem Pública, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, entre outras.
Para denunciar a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares, a população pode entrar em contato pelo número (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. A Secretaria de Urbanismo também recebe informações sobre construções irregulares pelos números (21) 3731-9777 e (21) 97259-9213, ou pelos emails maricafiscalizacaourb@gmail.com e denuncia.urbitaipuacu@gmail.com.
É importante ressaltar que a política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada para realocar pessoas que vivem em áreas de risco ou em terrenos públicos. Essas pessoas recebem aluguel social até que suas novas residências fiquem prontas. A Prefeitura de Maricá mantém uma fila de prioridades no reassentamento, de acordo com a disponibilidade de novas residências.
É fundamental garantir a preservação das áreas ambientais e combater construções irregulares para preservar o meio ambiente e evitar problemas como enchentes. A colaboração da população é essencial para denunciar essas práticas e ajudar a manter a cidade de Maricá em conformidade com as leis de preservação ambiental.
