Cabo Frio: Câmara debate atualização de legislação para transportes náuticos após explosões de lancha
Por Plantão Guia Região dos Lagos
Na última quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Cabo Frio realizou uma sessão para debater a atualização da legislação que regulamenta o ordenamento e funcionamento das atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo na cidade. O Projeto de Lei 130/2024, de autoria da maioria dos vereadores, foi pauta da discussão e visa ampliar o rol de serviços oferecidos.
O documento propõe que sejam considerados transporte de passageiros a exploração comercial dos dispositivos flutuantes conhecidos como “banana boat”, “pula-pula aquático”, “boia elástica”, “ski-surf”, “canoa havaiana”, “ski aquático” e “lanchas, jet-ski e similares”. A intenção das alterações é atualizar uma legislação de 2003 devido aos recentes acidentes náuticos ocorridos na região.
A proposta do projeto de lei surge como uma resposta aos recorrentes incidentes envolvendo explosões de lanchas em Cabo Frio. Este ano, registrou-se três acidentes graves em um curto período de tempo. No dia 21 deste mês, uma explosão resultou na morte de um empresário de 36 anos e de um menino de apenas quatro anos, além de deixar outras oito pessoas feridas, incluindo a mãe da criança que veio a óbito. Todos eram turistas vindos do Espírito Santo.
Explosão de lancha em Cabo Frio – Foto: Reprodução/ Rede social
No dia 10 de maio, outro acidente envolvendo a explosão de uma lancha deixou seis pessoas feridas, incluindo três crianças. O motor da embarcação parou durante o passeio e, após várias tentativas de religá-lo, acabou superaquecendo e explodindo. Uma semana depois, uma nova explosão em uma lancha próxima à Ilha do Papagaio deixou cinco pessoas a bordo, que conseguiram escapar pulando no mar.
Diante desses eventos trágicos, a necessidade de atualizar a legislação se torna evidente. A proposta em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) visa implementar medidas mais rigorosas para garantir a segurança dos passageiros que utilizam os serviços de transporte náutico em Cabo Frio.
Além das regulamentações referentes aos dispositivos flutuantes, também está em debate a fiscalização da qualidade das embarcações, a obrigatoriedade de equipamentos de segurança e o treinamento adequado dos profissionais responsáveis pela operação desses transportes.
A importância de se estabelecer regras mais rígidas e atualizadas para o setor náutico é evidente. Os acidentes ocorridos em Cabo Frio mostram a necessidade de uma fiscalização eficiente para garantir a segurança dos turistas que utilizam esses serviços. A legislação atualizada será fundamental para evitar futuras tragédias e proporcionar tranquilidade aos passageiros e suas famílias.
O turismo é um setor essencial para a economia de Cabo Frio, e os transportes náuticos desempenham um papel importante nesse contexto. É fundamental que a legislação esteja adequada e atualizada para garantir a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos visitantes.
Turistas aproveitam passeio de lancha em Cabo Frio – Foto: Reprodução
Com a atualização da legislação, espera-se que o turismo náutico em Cabo Frio possa ser explorado de forma segura e responsável. A adoção de medidas mais rígidas e efetivas resultará em um ambiente mais confiável para os turistas, além de proporcionar um desenvolvimento sustentável para o setor.
Ao debater e aprovar a atualização da legislação para os transportes náuticos, a Câmara Municipal de Cabo Frio demonstra seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos turistas que visitam a cidade. É fundamental que todas as medidas necessárias sejam adotadas para assegurar que esses acidentes trágicos não se repitam.
O Projeto de Lei 130/2024 é um passo importante para aprimorar a regulamentação do setor náutico em Cabo Frio. Com a sua aprovação e implementação adequada, espera-se que os acidentes envolvendo explosões de lanchas se tornem cada vez mais raros, proporcionando uma experiência segura e agradável aos turistas que escolhem a cidade como destino.
A atualização da legislação para os transportes náuticos é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança dos passageiros e a excelência dos serviços oferecidos em Cabo Frio. É preciso que todas as partes envolvidas, incluindo autoridades municipais, empresários do setor, profissionais responsáveis e sociedade em geral, se unam em prol dessa atualização, visando o fortalecimento do turismo e a preservação da imagem de Cabo Frio como um destino seguro e atraente.
