São Pedro da Aldeia convoca pescadores para requerimento do seguro defeso
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal de peixes já está aberto para requerimentos. Os profissionais interessados nas emissões das guias de recolhimento, para estarem aptos na solicitação do benefício, devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca para mais orientações.
Segundo o secretário adjunto da pasta, Breno Bento dos Santos, os pescadores interessados devem trazer o documento de identidade, CPF, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o comprovante de residência atualizado para realizarem o requerimento do Seguro Defeso do Peixe, que começa no dia 1º de agosto.
Vale ressaltar que este é o segundo ano que o defeso do peixe ocorre separado dos crustáceos (camarão), que terminou no dia 30 de junho na Lagoa de Araruama. O Seguro Defeso é um benefício regido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
Os pescadores da região de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos aos prazos e documentos necessários para solicitarem o Seguro Defeso do Peixe. Com o objetivo de compensar a perda de renda dos pescadores durante o período de reprodução das espécies, o benefício é essencial para a subsistência desses trabalhadores.
Para realizar o requerimento, é imprescindível comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na Ponta da Areia, bairro Boqueirão. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
É importante frisar que o Seguro Defeso do Peixe é um direito do pescador artesanal e deve ser levado a sério. A pesca é uma atividade essencial para a economia local e a garantia desse benefício é fundamental para a sustentabilidade da comunidade pesqueira.
O período do defeso é uma medida necessária para preservar os estoques pesqueiros e garantir a reprodução das espécies. Durante essa época, é proibido pescar determinadas espécies em determinadas áreas, visando a manutenção da biodiversidade marinha.
O Seguro Defeso do Peixe é pago pelo Governo Federal e tem como objetivo proporcionar uma renda mínima aos pescadores durante a temporada de pesca proibida. Dessa forma, os profissionais têm condições de se sustentar e manter suas famílias nesse período em que a atividade pesqueira é suspensa.
A iniciativa de separar o defeso do peixe dos crustáceos (camarão) é uma medida importante para garantir uma maior eficiência na gestão das atividades pesqueiras. Com a divisão, o Governo pode focar em ações e políticas específicas para cada espécie, visando um melhor ordenamento pesqueiro.
A cidade de São Pedro da Aldeia, localizada na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, possui uma forte tradição pesqueira. A atividade é uma importante fonte de renda para muitas famílias da região e desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico do município.
Através do Seguro Defeso do Peixe, os pescadores de São Pedro da Aldeia têm a oportunidade de garantir parte de sua subsistência durante o período em que estão proibidos de pescar. Além disso, o benefício também contribui para a preservação da vida marinha e a manutenção da atividade pesqueira de forma sustentável.
Portanto, é fundamental que os pescadores de São Pedro da Aldeia fiquem atentos aos prazos e requisitos para solicitarem o Seguro Defeso do Peixe. Comparecer à secretaria Adjunta de Pesca e apresentar a documentação necessária são passos importantes para garantir o acesso a esse benefício tão importante para a comunidade pesqueira. Faça valer seus direitos e garanta sua subsistência e sustentabilidade.
