Aprovação das Contas de 2023 do Prefeito de Armação dos Búzios pelo TCE-RJ
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu com satisfação a notícia da aprovação unânime de suas contas referentes ao ano de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A decisão ocorreu durante uma sessão plenária e reverteu um parecer inicial desfavorável, o que vinha gerando incertezas e preocupações para a administração municipal.
Conforme informações confirmadas pelo próprio prefeito, a principal irregularidade apontada estava relacionada a informações equivocadas de períodos anteriores à sua administração. Essas questões ainda não tinham sido completamente esclarecidas no processo. Após ser notificado sobre essas inconsistências, Martins teve um prazo de dez dias para apresentar sua defesa e conseguiu apresentar os documentos necessários que comprovaram a regularidade da prestação de contas.
Esclarecimento de Irregularidades
“Entenderam que as contas não apresentavam nenhuma irregularidade”, afirmou Alexandre Martins, expressando alívio com o parecer favorável do TCE. Com essa aprovação, o processo das contas municipais segue agora para a apreciação da Câmara Municipal de Búzios. De acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, a câmara é responsável pelo julgamento final das contas do Executivo local.
Continuidade de Aprovação das Contas Municipais
Esta aprovação marca a terceira vez consecutiva que as contas de Alexandre Martins recebem parecer favorável desde o início de seu mandato. Para o prefeito, isso demonstra o comprometimento com a gestão responsável dos recursos públicos, apesar das constantes críticas vindas da oposição política local.
Martins comentou sobre a situação comemorando: “Graças a Deus, estamos trabalhando para fazer tudo certo e não cometer erros”, destacando seu empenho em conduzir a administração de Búzios de maneira correta e transparente.
A análise e aprovação das contas públicas constituem um momento crucial para qualquer administração municipal, afetando diretamente a credibilidade e a confiança da população na gestão. Com esse resultado positivo, o prefeito de Búzios reforça sua postura de transparência e responsabilidade fiscal.