A falta de um passaporte brasileiro pode ser um obstáculo significativo para quem deseja visitar outros países ou realizar uma viagem internacional a trabalho. Pensando em auxiliar aqueles que enfrentam essa dificuldade, foram elaboradas orientações e um guia passo a passo que auxiliam os cidadãos na obtenção do documento pela primeira vez.
Quais documentos são necessários para a emissão do passaporte?
Para iniciar o processo de emissão do primeiro passaporte, é essencial que o solicitante possua uma série de documentos básicos, que são:
- Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Título de Eleitor;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Certificado de mudança de nome (caso aplicável);
Se o solicitante já passou por uma alteração de nome, é imprescindível que ele apresente o respectivo Certificado de Mudança de Nome entre os documentos exigidos para a emissão do passaporte.
A relevância de se ter um passaporte
O passaporte é um documento imprescindível para a realização de viagens internacionais. Sem este importante documento, a entrada em outros países não será legitimamente possível. Um outro aspecto que destaca a importância do passaporte é o fato de que o governo o utiliza como um meio de identificação. No âmbito internacional, o passaporte serve a vários propósitos, incluindo a comprovação de residência e questões de segurança nacional.
Ademais, caso surja uma oportunidade de emprego no exterior, possuir um passaporte se torna fundamental, pois este documento é um dos requisitos essenciais que permitem a formalização de sua residência legal em outro país.
Além disso, há outras finalidades que o passaporte pode atender:
- Assistência Consular: Com o passaporte em mãos, os cidadãos brasileiros têm a possibilidade de solicitar assistência consular através das Embaixadas e Consulados do Brasil localizados no exterior.
- Liberdade de viajar: Os turistas brasileiros conseguem visitar mais de 50 países sem a necessidade de obter um visto, contanto que planejem retornar em um período máximo de 90 dias.
Dúvidas comuns sobre a emissão do passaporte
O custo para a emissão do passaporte é de R$ 275,50.
O primeiro passo é preencher um formulário online no site da Polícia Federal. Após isso, o solicitante deve realizar o pagamento da taxa e agendar um atendimento presencial na unidade da Polícia Federal mais próxima. No dia do atendimento, é necessário apresentar todos os documentos listados e uma foto 3×4 para o passaporte.
O prazo máximo para a entrega do passaporte na unidade onde foi solicitado é de até 10 dias, e o solicitar deve retirá-lo em até 90 dias.
Orientações para a emissão do primeiro passaporte no Brasil
Tempo estimado: 5 minutos
- Acesse o site da Polícia Federal e clique em “Iniciar solicitação”.
Caso você já tenha iniciado o processo e não completou, clique em “Continuar de onde parei”.
- Leia as instruções e clique em “Continuar”.
Após isso, verifique a seção “Dúvidas Frequentes” e, novamente, selecione “Continuar”. Por fim, leia o alerta exibido e clique em “Continuar”.
- Selecione a nacionalidade do solicitante.
Se você nasceu no Brasil, selecione “Brasileira, nascida no Brasil”.
- Na próxima página, clique em “Nunca tive”, considerando que esta é sua primeira solicitação do documento.
- Escolha “nato” para declarar que você é um cidadão brasileiro nascido no Brasil.
- Indique se houve alguma alteração no nome ou no sobrenome.
- Indique a idade do solicitante.
- Informe a sua idade nas últimas eleições, sejam elas municipais ou federais.
- Indique o sexo do solicitante, que deve ser correspondente aos documentos apresentados.
- Revise as informações e, se tudo estiver correto, clique em “Estão corretas”.
- Na próxima tela, verifique a lista de documentos que você deverá apresentar. Ao acabar, clique em “Continuar” na parte inferior da página.
Esses documentos são selecionados com base nas informações fornecidas no formulário.
- Leia novamente as instruções de preenchimento do formulário e clique em “Continuar”.
- Preencha o formulário que solicita o passaporte.
O formulário requer informações pessoais e dados complementares. Apenas os campos que possuem asterisco (*) são obrigatórios.
- Em seguida, efetue o pagamento da taxa de emissão do passaporte. Para isso, clique em “Quero pagar a taxa” e, posteriormente, em “Gerar taxa”.
O pagamento será compensado em até 72 horas úteis caso seja feito via boleto, ou em até 24 horas úteis se realizado por meio do Pagtesouro.
- Assim que o pagamento for confirmado, você pode acessar o sistema para realizar o agendamento. Acesse o site, clique em “Agendamento individual” e selecione “Agendar atendimento”.
- Na próxima tela, insira seu CPF, número de protocolo e sua data de nascimento, e clique em “Prosseguir”.
Siga todas as orientações enviadas pelo sistema e faça a escolha da data disponível para levar os documentos à unidade da Polícia Federal. É primordial que você leve a documentação original e, no local, serão coletados dados biométricos, uma foto facial e impressões digitais.
- A entrega do passaporte será realizada na mesma unidade e acontecerá em um prazo máximo de 90 dias corridos.
É possível acompanhar o andamento do processo de emissão do passaporte através de esta página. Lembre-se de levar um documento de identificação no momento da retirada do passaporte.
