A partir de agora, os tutores de animais de estimação podem realizar o Registro Geral (RG) de cães e gatos de forma simples e gratuita pela internet, graças à implementação do SinPatinhas, o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos. Essa inovação promovida pelo Governo Federal visa facilitar a identificação dos pets, aumentar o acesso a políticas públicas de saúde animal e constituir um banco de dados nacional com informações relevantes sobre a população de pets no Brasil.
Continue a leitura para entender como essa ferramenta funciona e o que ela pode oferecer.
Tudo o que você precisa saber
Por que emitir um RG para os pets?
O processo é totalmente gratuito e pode ser feito de forma fácil através do site sinpatinhas.mma.gov.br. O documento atua como uma carteira digital de identificação e inclui um QR Code que pode ser anexado na coleira do animal.
Em caso de perda do animal, qualquer pessoa que tenha acesso ao código QR poderá localizar facilmente seu tutor. Além de proporcionar segurança ao animal e tranquilidade ao tutor, o Registro RG para pets traz diversas vantagens:
- Facilidade de acesso a campanhas de vacinação e castração promovidas por órgãos governamentais;
- Participação em programas públicos voltados para a saúde dos animais;
- Registro de animais abandonados pelas ONGs e pelas administrações municipais, promovendo o controle ético da população de animais de rua.
Quais informações constam no RG pet?
O RG para pets incluirá as seguintes informações:
- Nome do animal;
- Espécie (cão ou gato);
- Cor do animal;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nome e telefone do tutor;
- Status de castração e de microchipagem;
- Um QR Code exclusivo.
Essas informações podem ser atualizadas a qualquer momento, especialmente dados como telefone e e-mail que podem mudar com frequência.
O RG serve apenas para cães e gatos?
No momento, sim. Apesar de muitos brasileiros possuírem outros animais domésticos, como aves, roedores e até espécies mais exóticas como répteis, o SinPatinhas está, por enquanto, voltado apenas para o cadastro de cães e gatos. O Governo Federal justificou essa decisão pelo grande número de cães e gatos presentes no país e pela necessidade urgente de controlar a população desses animais que vivem nas ruas.
Não há restrições explícitas ou proibições para a inclusão de outras espécies, mas o sistema atual não possui suporte técnico para cadastrá-las.
Quem pode fazer o cadastro do pet?
O cadastro pode ser realizado por:
- Tutores responsáveis por animais de estimação;
- Organizações não governamentais (ONGs) e abrigos;
- Órgãos públicos municipais e estaduais envolvidos com campanhas de microchipagem e castração.
Embora o processo seja voluntário, ele se torna obrigatório para instituições que recebem financiamento federal destinado a serviços veterinários.
Leia mais a seguir:
Como fazer RG para seu cão ou gato online
Tempo necessário: 5 minutos
Este é um guia passo a passo para emitir o RG Pet através do SinPatinhas.
- Acesse o site oficial
Visite: https://sinpatinhas.mma.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br
Você será direcionado para entrar com sua conta Gov.br. Siga o processo até retornar ao site do SinPatinhas.
- Entre no sistema SinPatinhas
Na página inicial, clique em “Fazer Cadastro no SinPatinhas” e escolha o tipo de cadastro:
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Hospital Veterinário
- Cadastro de Pessoa Física
Se você optar pela opção “Pessoa Física”, um novo formulário será exibido. Preencha corretamente seus dados e clique em “Salvar”.
Observação: Durante testes, a paginação apresentou instabilidades após o salvamento, podendo não avançar automaticamente. Se isso ocorrer, salve seus dados, atualize a página e clique em “Cancelar” para retornar ao processo anterior.
- Clique em “Cadastrar Animal”
Depois de completar seus dados, a próxima página será dedicada ao controle dos animais. Clique em “Cadastrar Animal”.
- Preencha os dados do seu pet
Forneça as informações exigidas sobre seu animal.
- Adicione uma foto
Anexar uma imagem facilita a identificação. Faça upload do arquivo e ajuste o corte necessário para que a foto se encaixe corretamente.
- Revise e confirme os dados
Verifique se todas as informações inseridas estão corretas antes de prosseguir.
- Finalize e gere o QR Code
Depois de confirmar as informações, o sistema gerará o RG digital do seu pet, juntamente com um código QR de identificação. Você também poderá baixar a versão em PDF.
- Finalização
Pronto! O RG do seu animal está concluído. Dica: É aconselhável fixar o QR Code na coleira do bichinho. Em caso de perda, isso facilitará o retorno dele para casa.
Para obter mais detalhes técnicos, você pode consultar a matéria oficial do Governo Federal: RG para cães e gatos: tire suas dúvidas sobre a nova iniciativa do Governo Federal.
Principais perguntas
Não existe limite na emissão de registros por tutor.
Atualmente, somente para cães e gatos.
Não. O número é vitalício e se aplica durante toda a vida do pet.
A impressão não é obrigatória. A versão digital com QR Code é suficiente.
O RG incluirá nome do pet, espécie, cor, data de nascimento, sexo, status de microchipagem e castração, além dos contatos do tutor.
