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Prefeitura de São Pedro da Aldeia abre chamamento para projetos culturais
Os agentes culturais que atuam no município de São Pedro da Aldeia têm a oportunidade de se inscrever até o dia 4 de abril no novo edital lançado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC). Na edição do Diário Oficial datada de 21 de março, foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que visa selecionar até 40 projetos culturais que receberão apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme disposto na Lei nº 14.399/2022. Questionando o total de R$ 210.240,62 disponível para este fim, o valor será dividido entre diferentes categorias artísticas.
A candidatura pode ser feita exclusivamente por meio do formulário eletrônico que está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura. Para acessar o formulário, os interessados devem clicar AQUI até a data final de inscrições, que é 4 de abril.
O principal objetivo deste Edital é a seleção de propostas que visam promover a criação de intervenções artísticas, bens culturais e serviços no âmbito das diversas expressões culturais que existem em São Pedro da Aldeia. O secretário de Cultura, Thiago Marques, enfatizou a relevância deste chamado público, afirmando: “Este edital representa um avanço significativo para as artes em São Pedro da Aldeia. Com os recursos disponibilizados pelo PNAB, nossa intenção é fortalecer a produção artística local, oferecendo suporte e visibilidade aos profissionais da cultura em nossa cidade. Desejamos que cada projeto reflita a identidade cultural do município, criando novas oportunidades para artistas e produtores locais. Estamos determinados a impulsionar esse movimento e a fomentar ainda mais talentos que possam transformar suas ideias em projetos concretos.”
A convocação abrange propostas culturais que englobam diferentes segmentos, como Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, entre outras áreas que contribuam para o enriquecimento da cena cultural local.
As inscrições são direcionadas a qualquer agente cultural que tenha residência no município de São Pedro da Aldeia por, no mínimo, dois anos. Os candidatos podem se identificar como pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), entidades com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos que não possuam CNPJ, mas que sejam representados por uma pessoa física. Importante ressaltar que todos os candidatos devem estar devidamente cadastrados no Mapeamento Cultural.
Uma vez inscritos, os agentes culturais poderão submeter até dois projetos em categorias diferentes, porém, apenas um deles pode ser selecionado. Para a análise das propostas, será formada uma comissão de seleção que avaliará as propostas enviadas.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, se baseia em uma parceria integrada entre a União, Estados, Municípios e a sociedade civil no setor cultural, focando no respeito à diversidade e na democratização do acesso à cultura em todo o Brasil. A PNAB busca, ainda, estruturar o sistema de financiamento à cultura, promovendo a continuidade dos repasses financeiros da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal, garantindo um suporte fundamental para o desenvolvimento cultural local.
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