União Europeia Impõe Multa Multimilionária ao TikTok por Transferência de Dados
A autoridade de proteção de dados da Irlanda, representando o bloco europeu, aplicou uma multa de 530 milhões de euros à empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, acusada de transferir informações de usuários europeus para a China. Esta decisão foi anunciada na sexta-feira, dia 2.
Reação Chinesa à Acusação
No dia seguinte, o governo chinês negou acusações de que exige de corporações, como o TikTok, a entrega de dados de usuários, através de um pronunciamento do Ministério de Relações Exteriores da China. A declaração oficial afirmou que a China não solicita, nem solicitará, coleta ou armazenamento de dados por meios ilegais.
Detalhes e Implicações da Multa
A penalidade de 530 milhões de euros, aproximadamente 3,3 bilhões de reais, foi imposta com base na alegação de que o TikTok não considerou o potencial acesso das autoridades chinesas às informações pessoais dos usuários europeus, conforme a legislação chinesa. Esta é a segunda maior penalidade já aplicada pela União Europeia em questões de proteção de dados.
Em resposta, o TikTok anunciou que recorrerá da decisão. Enquanto isso, a China solicitou que a União Europeia e a Irlanda garantissem um ambiente justo e não discriminatório para empresas de todas as nacionalidades.
Impacto Global do TikTok
O aplicativo TikTok enfrentou bloqueios temporários em diversos países, incluindo Paquistão, Nepal e o território francês da Nova Caledônia. Além disso, em 2025, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma legislação exigindo que a ByteDance se desfizesse de sua participação no TikTok dentro do país, sob risco de expulsão do mercado norte-americano. Essa medida foi adiada duas vezes pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas tem um prazo final estabelecido para o dia 19 de junho daquele ano. O TikTok possui uma base significativa de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Este cenário demonstra os desafios contínuos enfrentados por empresas de tecnologia em um mundo cada vez mais interconectado, onde as questões de privacidade de dados e soberania digital se tornaram centrais para as relações internacionais.
