Casal é condenado por homicídio de criança em São Pedro da Aldeia
Após um julgamento realizado no Tribunal do Júri de São Pedro da Aldeia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu a condenação de Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado da filha de Luma, uma criança de apenas dois anos. A decisão foi tomada na última quinta-feira (26).
Detalhes do Crime
Conforme a denúncia apresentada, Marcos foi apontado como o agressor responsável por causar lesões internas fatais na criança, utilizando-se de uma violência extrema. O Ministério Público classificou o ato como homicídio qualificado por motivo fútil, utilizando meio cruel e impossibilitando qualquer chance de defesa da vítima.
Luma, mãe da criança, foi condenada por omissão penalmente relevante. O MPRJ salientou que, além de não agir para proteger a filha, ela teria tentado encobrir o crime ao fornecer informações falsas a profissionais de saúde e à polícia.
Sentença e Penas
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as acusações do MPRJ. Como resultado, Marcos Felipe da Conceição Silva recebeu uma sentença de 37 anos de reclusão, enquanto Luma Farias Bittencourt foi condenada a 26 anos de prisão. Além das penas de prisão, ambos foram obrigados a pagar indenizações por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
Relembre o Caso
O trágico episódio ocorreu em 2019, quando a criança, Eloá, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro da Aldeia em estado de parada cardiorrespiratória e com diversos sinais de agressão física. Infelizmente, a menina não resistiu às lesões.
Investigações revelaram que Eloá era frequentemente agredida, o que resultou em lesões severas, incluindo hemorragias internas e danos cerebrais. Testemunhas relataram que o choro frequente da criança teria sido o motivo para as agressões por parte de Marcos, companheiro de Luma na época.
Ainda de acordo com as investigações, Luma tinha pleno conhecimento das agressões, mas não protegeu a filha. Relatos indicam que Eloá já apresentava sinais de maus-tratos, como marcas pelo corpo e até mordidas, mas a mãe justificava essas lesões como acidentes domésticos.
O Contexto Familiar
Marcos e Luma passaram a morar juntos em julho de 2019, e na mesma residência viviam também as duas irmãs de Eloá. Estas chegaram a relatar episódios de violência à avó materna, o que levou o caso ao Conselho Tutelar. No entanto, mesmo após a morte da criança, o casal continuou convivendo por um tempo antes de se separar.
A condenação dos dois no Tribunal do Júri representa um passo importante na busca por justiça para Eloá, uma criança cuja curta vida foi marcada por violência e omissão. As sentenças reforçam a necessidade de vigilância e ação para proteger os mais vulneráveis, principalmente dentro do ambiente que deveria ser seguro, o lar.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
