Eleições Municipais em Araruama: Candidata Não Recebeu Votos
As eleições municipais no Brasil ocorreram no último domingo, 6 de outubro, e um caso peculiar chamou a atenção em Araruama. A candidata a vereadora Fernanda Coutinho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), não recebeu nenhum voto, nem mesmo o seu próprio. Este foi o terceiro pleito em que Fernanda, de 44 anos e natural do Rio de Janeiro, se apresentou como candidata à Câmara Municipal.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernanda Coutinho declarou ser pensionista e contar com um salário mensal de R$ 5 mil. Mesmo sem consagrar votos, na prestação de contas da sua campanha, revelou ter recebido R$ 827,25 oriundos do fundo partidário como doação de outros candidatos. Ela também tinha um limite legal de gastos fixado em R$ 178.534,06, mas não registrou qualquer despesa em sua campanha.
Ainda segundo dados do TSE, Fernanda já participou das três últimas eleições municipais, sempre mudando de partido. Em 2016, sua candidatura foi pelo Partido Pátria Livre (PPL), quando se apresentou como natural de São Pedro da Aldeia. No pleito de 2020, voltou a se declarar como residente dessa cidade e concorreu pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).
O site RC24H tentou entrar em contato com a candidata para ouvir sua versão, mas o esforço foi em vão. O espaço permanece disponível para qualquer declaração por parte de Fernanda.
É relevante mencionar que, independentemente do número de votos recebidos, conforme indicam os regulamentos do TSE, Fernanda não teria seus votos validados mesmo que fosse eleita, pois sua candidatura havia sido anulada, e ela concorria sub judice. Essa terminologia refere-se a situações em que candidatos não seguem as diretrizes de elegibilidade definidas pela Justiça Eleitoral, resultando em registros considerados indeferidos, ou seja, sem validade.
Para que os candidatos possam participar da eleição, é necessário que enviem seus registros com antecedência necessária. Caso haja indeferimento, eles têm a opção de recorrer. No entanto, se a Justiça não chegar a julgar o recurso antes da data da eleição, os votos que receberem permanecem invalidáveis provisoriamente, dentro da condição sub judice.
Os candidatos que estão na expectativa da decisão sobre seus recursos continuam a figurar na disputa, com seus nomes aparecendo nos sistemas de votação. Contudo, os votos recebidos por eles só serão contabilizados de forma válida após uma deliberação final por parte da Justiça Eleitoral.
Esse episódio leva à reflexão sobre a situação política e a importância da regularidade nas candidaturas, uma vez que falhas nesse processo podem causar resultados tão inusitados quanto o da candidatura de Fernanda Coutinho. A anulação de suas candidaturas é um lembrete da necessidade de um escrutínio mais rigoroso sobre a conformidade com as normas eleitorais.
A situação de Fernanda Coutinho acirra o debate sobre a eficácia do sistema eleitoral e os desafios enfrentados por candidatos que, apesar de intentarem a mudança, acabam tendo suas candidaturas anuladas e seus votos não contabilizados, tornando-se figuras emblemáticas de um sistema em que a formalidade e a legislação são primordiais para o êxito de qualquer candidatura.
Em suma, a história de Fernanda Coutinho, que mesmo com o desejo de representar sua comunidade não obteve qualquer suporte, expõe as complexidades do processo eleitoral brasileiro e a importância de um procedimento sólido para a validação de votos e candidaturas, refletindo uma necessidade de maior engajamento e claridade em futuros pleitos eleitorais.
