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Câmara dos EUA aprova nova lei sobre stablecoins e envia para Trump

União Europeia vai impedir dona do Facebook de usar dados pessoais em anúncios - 06/12/2022

Deputados dos EUA aprovam legislação sobre criptomoedas e enviam para análise do Senado

Em uma movimentação importante no cenário das criptomoedas, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou dois projetos de lei focados na regulamentação deste setor, que agora seguem para o Senado. Um dos projetos cria uma estrutura regulatória específica para criptomoedas, enquanto o outro proíbe a emissão de moeda digital pelo banco central dos EUA.

Apoio bipartidário impulsiona aprovação dos projetos de lei

Os dois documentos, conhecidos como Genius Act e Clarity Act, obtiveram significativo apoio bipartidário. O Genius Act, que se concentra na regulamentação das stablecoins, foi aprovado com 308 votos a favor e 122 contrários, destacando a colaboração entre parlamentares democratas e republicanos na busca por regulação no setor.

As stablecoins são um tipo de criptomoeda projetada para manter um valor fixo, frequentemente em paridade de 1:1 com o dólar americano. Elas são amplamente utilizadas por investidores para transferir fundos entre diferentes tokens de forma ágil. Nos últimos anos, o uso de stablecoins cresceu rapidamente, com defensores apontando para seu potencial em possibilitar pagamentos instantâneos.

Nova regulamentação para stablecoins

Caso sancionado, o Genius Act exigirá que as stablecoins sejam lastreadas por ativos líquidos, como dólares ou títulos do Tesouro de curto prazo. Além disso, será necessário que os emissores divulguem mensalmente a composição de suas reservas, o que visa aumentar a transparência e a segurança para os investidores.

Impacto para o mercado de criptomoedas

A aprovação desses projetos marca um momento significativo na evolução das políticas de ativos digitais nos Estados Unidos. Summer Mersinger, CEO da Blockchain Association e ex-funcionária da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), afirmou que as decisões tomadas na última quinta-feira representam um ponto crucial para o desenvolvimento do mercado de criptoativos no país.

Próximos passos e expectativas

Os projetos agora serão analisados pelo Senado, onde precisarão passar por novas discussões e votações antes de possivelmente serem sancionados. O cenário legislativo para as criptomoedas nos Estados Unidos acompanha uma tendência global de busca por regulação neste mercado, que é conhecido pela volatilidade e complexidade.

A busca por regulamentação reflete a intenção dos legisladores em promover maior segurança para investidores e estabilidade para o mercado financeiro, considerando o crescimento acelerado das criptos. A expectativa é de que as novas regras tragam clareza e confiança não apenas para os consumidores, mas também para os participantes do setor, ao mesmo tempo em que evitam riscos associados ao uso de moedas digitais.

Com a movimentação no Congresso americano, o desfecho dos projetos de lei sobre criptomoedas será acompanhado de perto tanto por investidores quanto por reguladores ao redor do mundo, à medida que o mercado de ativos digitais continua a expandir de forma significativa.

Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/07/17/camara-dos-eua-aprova-legislacao-sobre-stablecoins-e-texto-vai-para-trump.htm)

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Foto de Felipe Rabello

Felipe Rabello

Felipe é um dos editores do Guia Região dos Lagos.

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