Investigação sobre preços dos combustíveis é iniciada na Câmara de Cabo Frio
A Câmara Municipal de Cabo Frio deu início, nesta quarta-feira (30), aos procedimentos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terá como objetivo investigar os preços dos combustíveis na cidade. O anúncio foi feito pelo vereador Alfredo Gonçalves, do partido Republicanos. Para que a CPI seja formalizada, serão necessárias as assinaturas de ao menos um terço dos vereadores, ou seja, no mínimo seis parlamentares.
Documentação e apoio do Procon
A iniciativa recebeu suporte do Procon de Cabo Frio, que forneceu uma vasta documentação composta por mais de mil páginas, incluindo processos administrativos e um relatório técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses documentos serão fundamentais para embasar as investigações.
De acordo com Mônica Bonioli, coordenadora do Procon, há mais de duas décadas os combustíveis em Cabo Frio são considerados os mais caros do estado do Rio de Janeiro. Ela destaca que essa situação persiste “mediante o silêncio e a omissão de muitos”.
Objetivos da CPI
A abertura da CPI foi justificada pelo vereador Alfredo Gonçalves em discurso na tribuna da Câmara. Ele ressaltou que a investigação visa esclarecer a formação dos preços, analisar a competitividade no setor e identificar possíveis irregularidades, como a combinação de valores entre postos de combustíveis. “Não estamos aqui para antecipar conclusões, mas sim para buscar documentos e depoimentos que expliquem o que realmente acontece”, declarou o vereador.
Reação dos consumidores e medidas investigativas
A proposta da CPI surge no contexto de insatisfação de consumidores, que percebem os preços locais como significativamente superiores aos praticados em cidades vizinhas e na capital. Nos bastidores, a medida é vista como uma resposta a essa insatisfação crescente, e acredita-se que mobilizará a população, visto que o custo dos combustíveis impacta diretamente o orçamento familiar.
Durante as investigações, postos de combustíveis e distribuidoras serão convocados para prestar esclarecimentos acerca da diferença de preços praticados em Cabo Frio em relação a outros municípios do estado. Além disso, órgãos como a ANP e o Ministério Público devem ser convidados a participar das apurações.
Ações recentes e futuras
Nos últimos meses, o Procon intensificou a fiscalização nos postos da cidade após receber denúncias de aumentos considerados abusivos. Em uma recente operação, agentes solicitaram notas fiscais de compra para verificar se houve reajuste por parte das distribuidoras que justificasse o repasse ao consumidor. Postos com preços elevados foram notificados e poderão receber sanções, como multas, caso irregularidades sejam confirmadas.
O Procon também informou que a investigação abrange toda a cadeia de fornecimento, desde as distribuidoras até os postos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa, assegurando a proteção dos consumidores contra práticas abusivas.
Com a instauração da CPI, espera-se um avanço nas investigações sobre a questão dos combustíveis em Cabo Frio, trazendo maior transparência e, possivelmente, soluções para os altos preços enfrentados pela população.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
