Recadastramento de Ambulantes em Cabo Frio Termina na Próxima Segunda
O processo de recadastramento anual dos vendedores ambulantes autorizados a atuar em Cabo Frio está prestes a ser concluído, terminando na próxima segunda-feira, 18 de agosto. Além da atualização cadastral, a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização permitirá, a partir de 25 de agosto, que os permissionários que antes trabalhavam na locação de guarda-sol migrem para outros segmentos disponíveis.
Procedimentos e Prazos do Recadastramento
Nesta terça-feira, 12 de agosto, os vendedores de cangas, saídas de praia e óculos devem realizar o recadastramento na sede do distrito. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no endereço Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Em Tamoios, o recadastramento já foi encerrado no dia 8 de agosto.
Para evitar problemas na regularização, os permissionários convocados precisam apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior para o comércio ambulante. A não apresentação de qualquer um desses documentos pode resultar na suspensão da licença de operação.
Análise e Capacitação dos Permissionários
Após a finalização do recadastramento, os documentos passarão por uma análise técnica, cujo resultado está previsto para ser divulgado a partir de 30 de agosto. Aqueles que forem considerados aptos deverão participar de um curso de capacitação. Detalhes sobre a carga horária, conteúdo das aulas e datas serão anunciados posteriormente pelas autoridades municipais.
Cronograma de Recadastramento por Segmento
No que se refere ao cronograma de recadastramento, os dias 13 e 14 de agosto foram destinados aos vendedores de açaí, picolé, sorvete e sacolé. Já no dia 15 de agosto, será a vez dos profissionais que atuam no turismo náutico e serviços de escolinha realizarem o procedimento necessário.
Todas as informações detalhadas sobre o processo de recadastramento estão disponíveis no Edital nº 012/2025, publicado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública no Diário Oficial do Município em 18 de julho.
O recadastramento é uma etapa fundamental para garantir a organização e o cumprimento das normas de comércio na cidade, especialmente em uma região tão visada para o turismo, como Cabo Frio. Esse processo não só assegura que os comerciantes estejam devidamente registrados, mas também possibilita que os serviços oferecidos aos turistas estejam dentro dos padrões esperados, contribuindo assim para um ambiente mais organizado e agradável a todos.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
